terça-feira, 22 de abril de 2014

STF PODE DECIDIR NESTA TERÇA RUMOS DA CPI DA PETROBRAS NO CONGRESSO

Rosa Weber deve ser manifestar sobre CPI da Petrobras nesta terçaCarlos Humberto/03.09.2013/STF
Esta terça-feira (22) pode ser um dia decisivo para o governo e para a oposição no Congresso Nacional. A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, relatora do caso da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, deve se manifestar sobre o caso ao longo do dia.

O Supremo foi acionado depois que governo e oposição travaram uma queda de braço no Congresso tentando emplacar CPIs que sejam menos prejudiciais a seus partidos em ano eleitoral.

A oposição apresentou um pedido de CPI para investigar suspeitas de fraude dentro da estatal, como pagamento de propina a funcionários, e a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que gerou um prejuízo bilionário à empresa.

Mesmo com a quantidade de assinaturas suficiente para instalar a comissão no Senado, oposicionistas alegaram que havia resistência da presidência da Casa em abrir a investigação e entraram com um pedido de liminar no Supremo solicitando a Corte determinasse a instalação da CPI.

Mas o governo usou a mesma estratégia e apresentou um pedido de CPI que investiga, além da Petrobras, denúncias de fraudes em outras estatais, como o escândalo do cartel no Metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e as obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Dessa forma, as investigações atingiriam também o PSDB e o PSB, partidos dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senador Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, respectivamente.

Assim, aliados de Dilma também foram ao Supremo pedir uma liminar para barrar a CPI exclusiva da Petrobras, alegando que não há um “fato determinado” que seja objeto de investigação da comissão, mas sim várias denúncias diferentes.

CPMI

Além das propostas de CPI no Senado, parlamentares do governo e da oposição também se articularam para criar comissões mistas. Os dois requerimentos foram lidos em sessão do Congresso na semana passada.

No entanto, as comissões não foram instaladas porque o presidente do parlamento, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu aguardar o posicionamento do STF sobre o caso. Com isso, governistas ganharam mais uma semana antes de serem obrigados a enfrentar o desgaste de uma CPI.

Para poder dar encaminhamento a todas essas questões, a ministra Rosa Weber informou que estaria pronta para se manifestar após o feriado de Páscoa. A expectativa é de que ela se posicione no máximo até a próxima quarta-feira (23).


Fonte: R7

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