Primeiro colocado no número de julgamentos realizados na
Semana Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também terá
50 unidades judiciárias certificadas pela Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública (Enasp) por realizarem ao menos quatro sessões plenárias
durante o evento. No período de cinco dias, o Judiciário estadual promoveu 352
júris, com o julgamento de 390 réus e a condenação de 183. As penas somam um
total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.
A Semana Nacional do Júri aconteceu entre 17 e 21 de março.
Durante o evento, foram julgados crimes de homicídio doloso (praticado com
intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem
participado de suicídio. A certificação fará parte de um selo a ser conferido
pelo Conselho Nacional de Justiça referente ao cumprimento das Metas Enasp.
Segundo o gestor da Meta 4 Enasp, desembargador Alexandre
Assunção, o julgamento desses processos é de fundamental importância. "Os
crimes dolosos contra a vida repercutem de forma intensa na sociedade,
provocando grande sentimento de insegurança nas pessoas. Por isso, é tão
importante darmos atenção a esses casos", ressaltou.
Entre as unidades que mais realizaram julgamentos durante a
Semana, estão as duas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, que
foi escolhida como a Comarca Enasp. A 1ª Vara promoveu 12 julgamentos e a 2ª
Vara, 13 júris.
Meta Enasp – O objetivo da Semana Nacional do Júri foi
incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles
que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal
estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos
que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
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