Convidado do Programa Brasil em Debate da TV Câmara, o
deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de um debate com o
deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) sobre financiamento de campanha eleitoral e
reforma política.
Parlamentares divergem sobre a decisão do Supremo Tribunal
Federal, favorável à ação direta de inconstitucionalidade protocolada naquela
corte pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede o fim do financiamento de
campanha eleitoral por parte de empresas.
Gonzaga Patriota defendeu a proibição do financiamento de
campanha políticas por parte de empresas privadas. Na visão dele, as empresas
transformam o financiamento em investimento, pois o modelo atual permite que as
empresas sejam “retribuídas” pelos candidatos eleitos, o que abre caminho para
desvios no governo.
Para o deputado Chico Alencar, a doação de empresas é
inconstitucional. O parlamentar ainda lembrou que as empresas são responsáveis
por 95% dos financiamentos eleitorais.
Patriota relatou que o argumento acatado pelos seis
ministros que votaram a favor da proibição é que esse financiamento veda a
igualdade das partes no processo eleitoral, o que desmotiva aqueles que desejam
ingressar na política.
O socialista explicou que a tendência, nesse cenário, é de
os custos oficiais das campanhas caírem significativamente, pois os maiores
doadores estariam formalmente fora.
Sobre reforma política, Gonzaga Patriota afirmou que o país
precisa de uma reforma política que aumente a participação popular.
“O povo reivindica, entre outros itens, uma reforma política
que proporcione uma representação ampla e efetiva da sociedade”, comentou.
Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita
que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular.
“Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa
popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.
O Programa Brasil em Debate será reprisado na segunda-feira
(05) às 07h e às 20h
Fonte: Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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