terça-feira, 30 de junho de 2015

AUMENTO DO FPM: CNM DIVULGA PROJEÇÃO DO REPASSE DE 0,5% QUE SERÁ DEPOSITADO DIA 10


Todas as prefeituras receberão no dia 10 de julho a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o governo federal, esta elevação será dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passará a ser integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga, nesta sexta-feira, 26 de junho, a projeção deste repasse extra do FPM.

O repasse será feito pela regra de coeficientes, a mesma utilizada para os depósitos convencionais, feitos a cada decêndio. Entenda mais.

FPM: terceiro decêndio de junho será depositado nesta terça-feira 30 de junho

Na próxima terça-feira, 30 de junho, estará disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.

Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.


No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais.

Alerta
De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse realizado foi 0,09% maior que a última estimativa divulgada dia 17 de junho, em termos nominais. Entretanto, a Confederação mantém o alerta aos gestores municipais. A recomendação é que tenham cautela e prudência na execução das despesas.


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