Evento terá como conferencistas Eduardo Talamini, Alexandre
Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tuci, Misael Montenegro e Eduardo José da
Fonseca Costa e terá como foco o novo Código de Processo Civil
Começa na próxima quarta-feira, 8 de julho, e vai até o dia
10, o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O evento, que
acontecerá no Fórum do Recife, vai reunir grandes nomes do direito local e
nacional, como Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e
Tucci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa. O encontro está sendo
promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE,
e tem apoio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado e do Instituto
dos Magistrados do Nordeste (IMN).
“Receberemos professores de renome nacional, que participaram
ativamente das discussões que precederam a aprovação do Novo CPC. As mesas
temáticas tratarão de assuntos variados, com a participação de magistrados,
advogados e professores, tudo com o objetivo de fomentar um debate com visões
diversificadas da matéria”, afirma o diretor geral da Escola Superior de
Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Gustavo Ramiro. “Os participantes terão a
oportunidade de se aprofundar no assunto. É importante, neste momento, a busca
por qualificação, de forma que os profissionais estejam prontos para atuar
quando a nova legislação passar a vigorar, em março de 2016”, complementa.
Programação
A abertura do congresso acontecerá às 18h, com conferência
do advogado Eduardo Talamini, professor de Direito Processual da Universidade de
São Paulo (USP) e doutor em Direito Processual pela USP. Participam o
presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente do Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, Gustavo Ramiro, o presidente
da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss
Duarte (CAAPE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo
Navarro, o diretor geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay
Santos Andrade, e o diretor geral da Escola Judicial do TJPE, Ricardo Paes
Barreto.
Na ocasião, haverá a entrega da Comenda Ruy Antunes a Ronnie
Preuss Duarte, Henri Clay Santos Andrade e ao desembargador Eduardo Sertório,
por contribuírem com o trabalho da ESA-PE. Os advogados e professores Frederico
Preuss Duarte e Ingrid Zanella Andrade Campos também receberão o título de
professores eméritos da escola, por terem ministrado o maior número de aulas
gratuitas.
O segundo dia de evento terá início às 9h com conferência do
advogado e professor Misael Montenegro. Em seguida, acontecerá uma mesa de
debates sobre o tema “Codificação: Normas Fundamentais e Poderes do Juiz”.
Participam os juízes Lúcio Grassi e Sérgio Torres, o advogado e professor Lúcio
Delfino (MG), sendo a mesa presidida pelo deputado estadual Rodrigo Novaes
(PE). A segunda mesa do dia trará uma discussão sobre o “Novo CPC e o processo
Judicial Eletrônico”. Será presidida pelo juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho,
presidente Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN), e contará com a
participação de Frederico Preuss Duarte, do juiz Alexandre Pimentel, Mateus
Pereira e Alexandre Bartilotti.
A terceira e última mesa de debate da quinta, 9 de julho,
terá como foco as “Implicações do Novo CPC para a Fazenda Pública”, ou seja, a
mudança de atuação de entes públicos, como união, estados e municípios, além de
empresas públicas em função do novo código. O debate entre Ricardo Paes
Barreto, Rinaldo Mouzalas, Lucas Buril e Marco Aurélio Peixoto será mediado por
Luiz Henrique Diniz Araújo. Às 17h30 haverá conferência do juiz federal (SP)
Eduardo José da Fonseca Costa.
Na sexta, dia 10 de julho, às 9h, haverá conferência de José
Rogério Cruz e Tucci, professor de Direito da USP e doutor em Direito pela
Universidade de Roma. Em seguida, haverá mesa de debate sobre “Direito de
Família e das Sucessões no Novo CPC”. Participam o desembargador Jones
Figueiredo, Larissa Leal, Andrian Galindo, Maria Rita Holanda e Silvio Neves
Baptista, e a mesa será presidida por Venceslau Tavares.
Após o almoço, será discutido o tema “Procedimentos
Extrajudiciais e o Novo CPC”, que abordará procedimentos como divórcio,
inventário, usucapião, dentre outros feitos independentemente de atuação do
Poder Judiciário. Com participação de Roberto Paulino, Ivanildo Figueiredo,
Jadelmiro Rodrigues e Beclaute de Oliveira Silva, o debate será mediado por
João Lessa. Para concluir o evento, o jurista Alexandre Freitas Câmara,
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de
Direito Processual Civil em diversas instituições, realizará conferência sobre
aspectos do novo CPC.
Como participar
Para participar do Congresso Pernambucano de Direito
Processual Civil, o interessado deve se inscrever no site www.esape.com.br. O
investimento é de R$ 80,00 para alunos ou ex-alunos da pós-graduação da ESA-PE,
R$ 120,00 para estudantes de Direito, R$ 150,00 para advogados adimplentes, e
R$ 250,00 para o público em geral. Maiores informações pelo telefone (81)
3224-7282 ou no site www.esape.com.br
SERVIÇO:
CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Quando: 08 a 10 de julho de 2015.
Local: Auditório do Fórum do Recife
Abertura: Dia 08/07, às 18 horas
Conferencistas: Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara,
José Rogério Cruz e Tuci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa
Foco principal do congresso: o Novo Código de Processo Civil
(CPC)
Mais informações: www.esape.com.br
Fonte: Assessoria de
Comunicação via e-mail.
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