A reunião foi realizada nesta segunda-feira (14/10), às
10:00 horas da manhã no Ginásio de Esportes Alfredo Sanshes, onde foi
apresentado aos beneficiários do Bolsa Família de Brejinho/PE todas as
informações referente ao programa do Governo do Estado de Pernambuco.
Os Coordenadores
do Programa Bolsa Família do Estado de Pernambuco Igor Beclkior e Rute Balé, deram
todas as informações necessárias e responderam a perguntas da população.
Participaram do evento: a prefeita Tânia Maria, o Deputado
Estadual Aglaison Victor, o ex-prefeito José Vanderlei, a Secretária de Ação
Social Aparecida Carvalho, os vereadores:
Guega de Jacinto, Galeguinho Carvalho, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Naldo
de Vadin, os secretários: Ivaldo Machado (agricultura), Silvana Teles
(educação), Maria de Lourdes (saúde), José Vandilson (obras), Osmar Cleiton
(controle interno) e coordenadores do Bolsa Família de Brejinho/PE.
INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA:
O QUE É O PROGRAMA?
O 13º do Bolsa Família é um programa criado pelo governador
Paulo Câmara e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude. A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra aos
beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. Atualmente, 1.178.975 famílias
são atendidas pelo programa, o que representa 35% da população do Estado.
QUEM TEM DIREITO?
Todos os beneficiários cadastrados no programa e que esteja
há pelo menos cinco meses ininterruptos ou alternados.
DE QUANTO SERÁ O
AUXÍLIO?
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do
benefício de até R$ 150,00.
COMO FUNCIONA?
Quem recebe R$ 150,00 ou mais do Bolsa Família, o valor
limite do 13º está garantido, não sendo necessário qualquer procedimento.
E QUEM RECEBE ABAIXO
DE R$ 150,00?
Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, também tem o seu atual
valor garantir. Mas o programa estadual prevê a ampliação do valor através da
inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. O beneficiário
deverá informar o CPF no momento da aquisição de itens de alimentação,
medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário,
calçado e gás de cozinha. Dessa forma, 5% do valor gasto nas compras retornará
ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00. Em Pernambuco,
mais de 14 mil estabelecimentos emitem nota fiscal.
COMO PARTICIPAR?
Para participar do Programa, não será necessário fazer
inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular
com as exigências do Programa Federal.
QUEM FAZ PARTE DO
PROGRAMA HÁ POUCO TEMPO FICA DE FORA DO BENEFÍCIO?
O benefício está garantido para os que, por algum motivo,
tiveram benefício bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja
vinculado ao Programa com mínimo de meses exigidos, que será de cinco meses
nesse primeiro ano. A partir de 2020, é necessário estar no programa há pelo
menos seis meses para receber a parcela de 2021.
QUAL O PERÍODO DE
APURAÇÃO NESTE PRIMEIRO ANO?
Começou no dia 29 de março e segue até 31 de janeiro de
2020.
QUANDO SERÁ EFETUADO
O PAGAMENTO?
O pagamento da parcela extra será realizado em três blocos,
seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no
cadastro.
Fevereiro - Para
quem faz aniversário entre janeiro e abril
Março - Quem
aniversaria entre os meses maio e agosto
Abril - Quem
comemora nova idade de setembro a dezembro
Fonte das informações: www.portais.pe.gov.br
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