“Buscaremos responsabilizar
penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado,
partido ou ideologia”.
Ele informou que há casos onde
haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis,
bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos
responsáveis.
“A liberdade de expressão jamais
poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.
Lei Eleitoral vai mirar fake news
na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e
disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus
poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Proposta por Alexandre de Moraes,
a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias
do segundo turno do pleito.
O texto endureceu o combate a
notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada
de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.
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