Sistema criado para garantir segurança alimentar e nutricional no país passa por expansão e marca prioridade do Governo Federal na retomada do combate à fome
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| Foto: Roberta Aline/ MDS |
O Paraná é o estado com maior
número de municípios aderidos (289), seguido pelo Maranhão (116) e Pará (84).
Com a adesão de Palmas, o Sisan passa a contar com 19 das 26 capitais
brasileiras, além do Distrito Federal e está presente em todas as regiões do
país. O crescimento também foi significativo em estados que até 2024, não
tinham nenhum município no Sistema, tais como: Alagoas; Amapá; Mato Grosso do
Sul; Rondônia e; Roraima.
"O Sisan é uma ferramenta
para avançarmos no diagnóstico e na identificação das pessoas em situação de
insegurança alimentar grave no Brasil. Por meio dele, podemos integrar as ações
do Governo Federal e alcançar os públicos e territórios que precisam ser
priorizados nas ações de segurança alimentar”, destacou Valéria Burity,
secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A secretária ressalta, ainda, que
o Sistema visa garantir a articulação e a integração das políticas públicas de
segurança alimentar e nutricional, bem como a participação social e um
monitoramento efetivo para direcionar essas políticas aos públicos
prioritárias. “A retomada do Sisan foi
uma das primeiras medidas do presidente Lula, o que demonstra o compromisso do
governo com a luta contra a fome e pela promoção da segurança alimentar no país”.
Sisan nos
territórios
O coordenador-geral de
Articulação Federativa do Sisan, Elcio Magalhães, ressaltou que quanto mais
municípios aderirem ao Sistema, mais eficaz ele será na articulação de
programas e ações voltadas para a segurança alimentar da população.
"Atualmente, mesmo com avanços significativos, ainda temos cerca de 10
milhões de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar no país. É
essencial que o Sisan chegue aos municípios, pois é lá que conhecemos a
realidade das pessoas e podemos agir de forma mais efetiva”, avaliou.
Ele explica que com o apoio do
Sisan, os territórios têm acesso a programas e políticas públicas direcionadas,
além de aumentarem o controle social sobre as ações governamentais. “A adesão
ao Sisan também proporciona orientação técnica e formação para os gestores e
atores envolvidos. A participação no Sistema não só garante acesso a recursos e
programas específicos, mas também fortalece a capacidade de atuação local no
enfrentamento da insegurança alimentar. É um passo fundamental para
construirmos uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou Elcio
Magalhães.
Curso online
Como parte das ações voltadas a
expandir o Sisan, o MDS promove o curso "O SISAN e a PNSAN: Aspectos
Introdutórios", que está disponível no Moodle para participação dos
diferentes atores envolvidos no Sistema. A iniciativa é parte da FormaSan: "Trilha
de Formação dos Atores Envolvidos no Sisan" e os participantes serão
certificados pelo MDS.
As inscrições seguem até 15 de
setembro e o curso pode ser feito no horário que for conveniente ao
participante, bastando cumprir a carga horária. A conclusão deve ocorrer até 30
de setembro.
Outros quatro cursos já estão
sendo preparados. São eles: Planos de Segurança Alimentar e Nutricional;
Governança e Instâncias do Sisan; Avaliação e Monitoramento do Sisan e; Adesão.
Para participar, basta acessar novoead.cidadania.gov.br/cursos e se cadastrar.
O Sisan
O Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei nº 11.346/2006,
conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um
sistema público que tem como objetivo a elaboração e articulação de políticas
nacionais, estaduais e municipais voltadas para a segurança alimentar e
nutricional.
Além disso, o Sisan é responsável
por monitorar e avaliar as mudanças na situação de alimentação e nutrição da
população, bem como verificar o impacto dos programas e ações desenvolvidos
nessa área. A atuação conjunta dos órgãos governamentais em todos os níveis e
das organizações da sociedade é essencial para a formulação e implementação
efetiva das políticas de segurança alimentar e nutricional no país.
FONTE: Assessoria de Comunicação – MDS
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