27/11/2024
IPA PROMOVE CONSULTA PÚBLICA: SUA OPINIÃO IMPULSIONA O PERNAMBUCO AGROECOLÓGICO!
18/11/2024
COMPESA REALIZA MANUTENÇÃO E INTERROMPE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BREJINHO E ITAPETIM
Serviços programados visam melhorar a eficiência do sistema de abastecimento na região do Pajeú.
De acordo com a empresa, as
intervenções são fundamentais para garantir a continuidade do serviço e
otimizar o funcionamento do sistema de bombeamento responsável por levar água
para a região. A Compesa ressalta que a manutenção é programada e visa prevenir
futuros problemas, proporcionando um abastecimento mais eficiente e seguro para
os consumidores.
Durante o período de interrupção,
a Compesa recomenda que os moradores dos municípios afetados economizem água e
utilizem o recurso de forma consciente. A empresa ressalta a importância de
armazenar água potável para consumo próprio e para outras atividades
essenciais, como higiene pessoal e limpeza.
A regularização do fornecimento
de água ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário de distribuição
estabelecido para cada área. A Compesa orienta que a população acompanhe as
informações divulgadas pela empresa através dos canais de atendimento, como o site
oficial e as redes sociais, para obter detalhes sobre o cronograma de retorno
do abastecimento.
A Companhia Pernambucana de
Saneamento reafirma seu compromisso em prestar um serviço de qualidade e
garantir o abastecimento de água para toda a população. As manutenções
programadas são mais uma demonstração do investimento contínuo da empresa na
melhoria da infraestrutura e na eficiência dos seus sistemas.
Os usuários podem entrar em
contato com a Compesa através dos seguintes canais de atendimento:
Site: https://servicos.compesa.com.br/
Informações e Serviços: 0800 081
0195
Fonte: Blog do Pereira.
VEJA MAIS:
COMPESA
EXECUTA PROJETO PARA REÚSO DE ÁGUA DE ESGOTO NA AGRICULTURA [06/2024]
CONCESSÃO
DA COMPESA ACONTECE EM DEZEMBRO DE 2024, DIZ RAQUEL LYRA [09/2023]
07/11/2024
GOVERNO DE PERNAMBUCO ENTREGA CARTEIRAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA
Nesta quinta-feira (7), a governadora Raquel Lyra fez a entrega das primeiras carteiras, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas
“Estamos felizes em poder
vivenciar esse momento que traz luz para as pessoas que precisam do apoio muito
firme dos governos e das organizações sociais para permitir que elas possam
viver melhor. Com as carteirinhas, vamos garantir prioridade no atendimento às
pessoas com fibromialgia, isso é muito simbólico. O mais importante dessa ação
é estarmos junto para permitir que essas pessoas se sintam acolhidas e cuidadas
por um governo que se dispõe a fazer muitas obras, mas sempre com a perspectiva
de cuidar da nossa gente”, assegurou Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila
Krause irá comandar as tratativas para conhecer as demandas e construir
caminhos intersetoriais de atendimento a essas pessoas portadoras de
fibromialgia. “Um momento como esse é extremamente primordial para dar
publicidade a um tema importante, para que a sociedade conheça essa condição,
porque não é um diagnóstico disseminado e existe até um certo preconceito”,
ressaltou.
A previsão é de que, até a
primeira semana de dezembro, mais 500 carteiras sejam entregues no segundo lote
pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), em parceria com os municípios mais
próximos das residências dos beneficiários.
A secretária executiva de
Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, enfatizou que essa carteira representa a
força e resiliência das pessoas com fibromialgia. “A carteira representa a
força e a resiliência das pessoas que lutam diariamente para conquistar os
direitos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em enxergar as
minorias, fazendo dos obstáculos oportunidades de avançar cada vez mais”,
pontuou.
A iniciativa do Governo do Estado
garante que a Lei Estadual n° 16.690 de 2019 seja cumprida. O texto assegura
atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e
serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado
de Pernambuco.
Diagnosticada com a doença em
2003, a coordenadora da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, Erica Castro,
de 44 anos, externou a emoção do momento. “Isso é um marco para todos nós.
Agradeço à Secretaria de Saúde, que lutou com a gente por essa conquista. Essa
é uma vitória deste governo, uma grande conquista para Pernambuco”, comemorou.
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Sales Filho enalteceu a importância deste momento. “Essa doença é invisível, mas corrói por dentro. Em muitos lugares, essas mulheres passam preconceito, porque não têm aquilo que mostre que elas têm fibromialgia, mas essa carteirinha vai trazer essa visibilidade”, ressaltou.
DOENÇA - A fibromialgia é
uma condição que afeta o sistema musculoesquelético, causando dor crônica e
generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do
humor. Pode causar ansiedade e depressão. Em diversas situações, a fibromialgia
incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas. A dor e as
comorbidades são o foco do tratamento, que envolve a administração de
relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos.
Terapias não-farmacológicas também têm sido recomendadas como coadjuvantes para
o tratamento.
Também estiveram presentes os
deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque; os vereadores do Recife
Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e a secretária executiva de Atenção à Saúde,
Domany Cavalcanti.
Fotos: Miva Filho/Secom
Fonte: Secom
VEJA MAIS:
06/11/2024
LÍDER NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO NORDESTE, PERNAMBUCO GANHA 3° FEIRÃO DE EMPREGOS COM CERCA DE MIL VAGAS DE TRABALHO
Candidatos foram avaliados em processos seletivos de 30 empresas de diversas áreas participantes do evento
“Desde que assumimos o Governo de
Pernambuco, temos trabalhado para que o nosso Estado volte a liderar o Nordeste
brasileiro e já estamos conseguindo. Fechamos os últimos meses, agosto e
setembro, como o terceiro Estado que mais gerou emprego de carteira assinada,
atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, mantendo o protagonismo de
Pernambuco no Norte e Nordeste do país. As empresas estão confiando em
Pernambuco como um lugar seguro para investir, abrindo novas vagas de trabalho,
trazendo mais investimentos e permitindo que o nosso povo seja mais feliz”,
destacou Raquel Lyra.
Divulgado no último dia 30 de
outubro, os dados do Novo Caged anunciam que Pernambuco manteve a liderança na
geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo.
O Estado obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro, se mantendo
como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo
e Rio de Janeiro.
Para participar do Feirão, os
interessados obtiveram uma carta de encaminhamento na Casa do Trabalhador, no
bairro da Boa Vista, ou na Agência do Trabalho mais perto de sua residência.
Mais de 2 mil cartas foram retiradas. Cada candidato poderia ter acesso a até
três cartas de encaminhamento.
“Sabemos que esse é um momento
importante para as pessoas que estão em busca de emprego. Estamos acolhendo essas
pessoas, nessa ajuda mútua, entre Governo, empresas e trabalhadores, para que a
gente tenha várias histórias positivas”, pontuou a secretária de
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.
O Real Hospital Português (RHP)
foi uma das empresas que ofertaram vagas de emprego. “Temos 30 vagas em
diversas áreas, como nutrição, cozinha, patrimonial, administrativo e vagas de
jovens aprendizes”, detalhou a coordenadora de Desenvolvimento Humano
Organizacional do RHP, Diana Coutinho.
Durante o evento, a população
contou com acolhimento e direcionamento de candidatos para as entrevistas,
conforme as cartas de encaminhamento apresentadas, orientação profissional com
dicas comportamentais para participação em entrevistas e elaboração de currículos,
além do Cabide Solidário, iniciativa que oferta roupas e calçados doados,
adequados para a participação em entrevistas de emprego.
Natural de Timbaúba, na Zona da
Mata Norte, Gilson Cruz, de 20 anos, se mudou recentemente para Olinda e
conseguiu ser admitido no Feirão. “Estou saindo do Feirão de carteira assinada,
isso é uma oportunidade incrível. É uma iniciativa que oferece diversas
oportunidades de empregos e, para mim, foi ainda mais valioso porque consegui
meu primeiro emprego”, celebrou.
Também estiveram presentes no
evento o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider; a secretária
interina da Mulher, Juliana Gouveia; e os vereadores do Recife Doduel Varela,
Ronaldo Lopes, Davi Muniz e Maguari.
Fotos: Miva Filho/ Secom
Fonte: Secom
VEJA MAIS:
PREFEITO
DE BREJINHO EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO REFERENTE A RECAPEAMENTO DA PE 275
[07/2021]
BREJINHO:
AGRICULTORES RECEBEM KITS DE APICULTURA [07/2017]
AFOGADOS:
DEFESA CIVIL PROVIDENCIA RETIRADA DE ABELHAS NO CENTRO DA CIDADE [07/2023]
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO DESARTICULA QUADRILHA E BLOQUEIA R$ 5,8 MILHÕES EM FRAUDES BANCÁRIAS
Fonte: Blog do Nill Júnior.
VEJA MAIS:
POLÍCIA
CIVIL ENCAMINHA INVESTIGAÇÃO SOBRE SUSPEITOS DE DEPREDAR ITAMARATY À PF
[07/2013]
GOVERNO
DE PERNAMBUCO DOBRA NÚMERO DE VAGAS PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL [02/2024]
GOVERNADORA RAQUEL LYRA NOMEIA 67 PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES
Os Novos profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde, atendendo majoritariamente a Região Metropolitana do Recife
"Estamos trabalhando de
maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer
um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa
prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos
profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas
grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta
complexidade", destacou Raquel Lyra.
Entre as categorias nomeadas
estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas
em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e
fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e
nutricionistas.
Os profissionais irão atuar em
oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça
o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife
(RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de
média e de alta complexidade.
Fotos: 1 - Miva Filho/Secom
Fonte: Assessoria de
Comunicação.
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8ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA EM SOLIDÃO [07/2019]
EM
SOLIDÃO COMUNIDADE TEM ÁGUA DIRETO NAS TORNEIRAS [07/2019]
X-GERES
ENTREGA 126 SMARTPHONES A AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) [06/2019]
05/11/2024
ALEPE E CÂMARA DO RECIFE APROVAM LEIS QUE DÃO ACESSO GRATUITO A REMÉDIOS À BASE DE MACONHA NO ESTADO E NA CAPITAL
A primeira matéria aprovada foi a
lei municipal. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), com a adesão de
outros 25 coautores, o Projeto de Lei 207/2022 regulamenta o uso e a
distribuição do produto.
Os medicamentos consistem em
óleos extraídos da erva sem o princípio ativo que causa efeitos alucinógenos. A
medicação, utilizada no tratamento de doenças como epilepsia e Parkinson,
custa, em média, entre R$ 400 e mais de R$ 1 mil.
O PL já tinha sido aprovado em
primeira votação na semana passada. Na nova discussão, realizada nesta segunda
(4), 20 dos 21 vereadores presentes na sessão votaram a favor do projeto. O
único voto contrário foi da vereadora Michele Collins (PP).
Além do fornecimento no SUS, o
texto prevê parcerias entre a prefeitura e organizações civis para garantir a
produção e a distribuição dentro das normas nacionais. Também permite convênios
com comunidades terapêuticas e apoio a pesquisas científicas sobre o uso
medicinal da Cannabis sativa, nome científico da planta.
Considerada uma droga
entorpecente, a maconha é proibida no Brasil, mas, desde 2019, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite a venda da substância para
fins medicinais sob prescrição médica. Segundo a Comissão de Direito Canábico
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, cerca de 74 mil pessoas
utilizam os produtos em Pernambuco.
Única parlamentar a se colocar de
forma contrária à aprovação da lei, Michelle Collins disse que o texto “abre
uma porta” para o uso recreativo da maconha.
“Sou
completamente a favor do uso terapêutico da cannabis, porém eu entendo que o
município do Recife abriu, a partir de hoje… E se o prefeito sancionar ou
voltar para essa Casa para que seja promulgada, nós estaremos abrindo uma porta
para o uso recreativo, a produção, a plantação da maconha na cidade do Recife”,
justificou Michelle Collins.
Um dos vereadores que votaram a
favor da matéria, Rodrigo Coutinho (Republicanos) afirmou, em resposta ao
pronunciamento de Michelle Collins, que considera acertada a decisão da Câmara.
“Queria dizer que a Câmara Municipal do Recife, acertadamente, de forma
quase unânime, aprovou o acesso das pessoas que mais precisam a esse
medicamento tão importante”, declarou.
Também na tarde desta segunda
(4), a Alepe aprovou, em duas votações, outra proposta semelhante, que institui
a política estadual de fornecimento de medicamentos e produtos derivados de
cannabis para uso medicinal.
O texto aprovado foi um
substitutivo de dois projetos de lei ordinária de autoria dos deputados
estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo Lima e Silva (PT). Nas
duas discussões, a lei foi aprovada por unanimidade pelos 32 parlamentares
presentes. Catorze estavam ausentes e três, de licença.
Em pronunciamento durante a
sessão, o deputado Luciano Duque disse acreditar na “sensibilidade” da governadora
Raquel Lyra para sancionar a lei. “É um medicamento de origem de plantas. É um
óleo. Ou seja, temos que acabar com o preconceito porque, no mundo inteiro,
esse medicamento é vendido em redes de farmácias”, afirmou o parlamentar.
Já o deputado João Paulo, também
presente na votação, agradeceu pela “acolhida” do texto até entre os
parlamentares que são contra o uso recreativo da maconha. “Hoje é um momento de
celebração para Pernambuco, para as famílias e todos os resistentes das
associações que representam essa luta”, declarou.
Em Pernambuco, há pelo menos
quatro anos decisões judiciais autorizaram cidadãos e grupos a cultivar
cannabis para fins terapêuticos. Confira os casos abaixo:
Em dezembro de 2019, uma liminar
autorizou uma mulher a cultivar maconha em casa, sem o risco de ser presa, para
facilitar o tratamento da filha, com autismo;
A segunda liminar, em 2020,
beneficiou um garoto de 9 anos com hemimegalencefalia (aumento do volume do
hemisfério cerebral), com crises convulsivas graves desde os dez meses;
O terceiro pedido, também em
2020, beneficiou um menor de 8 anos com problemas neurológicos permanentes;
Também em 2020 saiu a primeira
decisão que beneficiou um adulto, que tinha sido diagnosticado com dor
neuropática em virtude de um acidente com serra elétrica;
Em 2021, a Justiça Federal
autorizou a associação Amme Medicinal a usar e plantar cannabis. No ano
seguinte, a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF-5);
Em 2022, os pais de uma criança
que tem Transtorno do Espectro Autista, microcefalia e uma síndrome não
identificada ganharam na Justiça Federal o direito de plantar maconha em casa;
Em março do ano passado, a
associação Aliança Medicinal, de Olinda, no Grande Recife, recebeu autorização
judicial para fabricar e distribuir produtos derivados da cannabis;
Em agosto de 2023, a Ordem dos
Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) criou uma comissão sobre os direitos
das pessoas que fazem uso da maconha medicinal no estado. (G1 PE)
Fonte: Blog Mais Pajeú.
VEJA MAIS:
PREFEITURA
INICIA PAVIMENTAÇÃO DE VIA EM TUPARETAMA [06/2020]
ALEPE
APROVA PL DE JOÃO PAULO COSTA, QUE ANTECIPA LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES
[06/2020]
17/10/2024
PRESIDENTE PASCOAL (TCEPE) PARTICIPA DE ASSINATURA DE ACORDO NO TJPE PARA REDUZIR EXECUÇÕES FISCAIS EM MUNICÍPIOS
O acordo foi firmado pelos
desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, Sílvio Neves Baptista
Filho, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, e Francisco Bandeira de
Mello, Corregedor, juntamente com procuradores dos três municípios. O TCE-PE
participou como anuente, ou seja, aprovando e validando os termos da
cooperação.
Segundo o TJPE, a parceria deve
reduzir em 69% o número de processos fiscais em Camaragibe. Em Paulista e
Jaboatão as reduções chegariam a 62% e 49%, respectivamente.
Em julho, acordos semelhantes
foram assinados com a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João
Campos, para diminuir o estoque desses processos no estado e na capital.
Fonte: TCEPE - Gerência de Jornalismo (GEJO)
VEJA TAMBÉM
TRIBUNAIS
DE CONTAS DISCUTIRÃO TI EM ENCONTRO PROMOVIDO PELO TCE-PE [06/2023]
11/10/2024
EM DIA DE CAMPO, EM CARUARU, IPA APRESENTA PESQUISA QUE PODE REINTRODUZIR CULTURA DO ALGODÃO EM PERNAMBUCO
O Dia de Campo reuniu vários
agricultores da região foi promovido exatamente para que pesquisadores e
extensionistas do IPA e da Embrapa Algodão, de Campina Grande, apresentassem os
resultados do trabalho que vai permitir
a reintrodução da cultura do algodão no estado.
Os experimentos foram conduzidos
com o objetivo de testar o comportamento de variedades de algodão branco e
colorido em diversos ambientes, analisando seu desempenho em diferentes tipos
de solo e condições climáticas.
A presidente do IPA, Ellen
Viegas, informa que as pesquisas do IPA abrem uma nova perspectiva para a
agricultura. Melhor: pode movimentar um ciclo produtivo, envolvendo vários elos
da cadeia produtiva. “Queremos, enquanto Governo de Pernambuco, trazer essa opção aos nossos agricultores
familiares para que eles possam diversificar suas lavouras e sua cadeia
produtiva”, informa a presidente.
O pesquisador e coordenador do
Programa do Algodão do IPA, Antônio
Félix da Costa, explicou que o algodão sempre foi uma cultura de grande êxito
em Pernambuco. E pode voltar. “Com
parceria com a Embrapa, que viabilizou a adoção de variedades mais
resistentes, produtivas e bom teor de tolerância ao déficit hídrico,
acredita-se que possa acontecer uma
retomada significativa para da produção”, conta Félix, ressaltando, ainda, que
isso tem sido provado a partir dos testes que estão sendo realizados e que
provam que as variedades estão bem adaptadas a região.
Jaime Cavalcante, melhorista de
Algodão da Embrapa Campina Grande, considera que a parceria com o IPA, já é
sucesso pelos resultados obtidos. “As pesquisas com o algodão, na avaliação
dele, superaram as expectativas” Além de
Caruaru, O IPA realiza os experimentos em Araripina e em Serra Talhada.
Fonte: site.ipa.br
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PERNAMBUCO
PODERÁ TER ARRANJO PRODUTIVO BIOECONÔMICO A PARTIR DO UMBU [05/2019]
IPA
INCENTIVA TECNOLOGIA PARA CONSERVAÇÃO DE PLANTAS FORRAGEIRAS DA CAATINGA
[10/2015]
30/08/2024
GILSON BENTO CONDENA ATENTADO CONTRA ÂNGELO FERREIRA EM NOTA DE REPÚDIO
Em sua nota, Gilson Bento não
poupou palavras para condenar o atentado, destacando que mesmo sendo um fato
isolado, a violência e a truculência não têm lugar em um ambiente civilizado,
muito menos no cenário político. “Devem ser combatidas com afinco por todos
aqueles que defendem o Estado Democrático de Direito, os direitos coletivos e
individuais e, principalmente, por aqueles que vivem com urbanidade”,
enfatizou.
O atentado, que gerou grande
comoção, é visto como um ataque não só a Ângelo Ferreira, mas a toda a comunidade
que acredita na paz, no diálogo e na democracia. Gilson Bento, em sua
manifestação, destacou a necessidade de união contra qualquer forma de
violência, reiterando sua solidariedade ao amigo e prefeito de Sertânia.
“Que Deus proteja e guarde a saúde
e a integridade física e emocional do amigo Ângelo Ferreira e de toda a sua
família”, finalizou Gilson em sua nota, reforçando a importância de valores
como a integridade e o respeito mútuo no convívio social e político.
A comunidade local e os líderes políticos
agora aguardam por uma investigação rigorosa para que os responsáveis por esse
ato covarde sejam devidamente punidos, reafirmando o compromisso com a justiça
e a ordem pública.
VEJA TAMBÉM:
SERTÂNIA
SERÁ SEDE DA FASE FINAL DA COPA PERNAMBUCO DE HANDEBOL MASCULINO [07/2012]
PREFEITO
DE SERTÂNIA CONFIRMA REALIZAÇÃO DA EXPOCOSE [06/2013]
AMUPE EMITE NOTA DE REPÚDIO REFERENTE A ATAQUE SOFRIDO POR ÂNGELO FERREIRA
A associação expressa sua
solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e sua família. E espera que as
autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade para que os
responsáveis sejam identificados e punidos na forma da lei.
Fonte: www.amupe.org
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AMUPE
REALIZA OFICINAS DE PACTUAÇÃO METODOLÓGICA DO PROJETO GESTÃO CIDADÃ [11/2017]
PATRIOTA
É REELEITO POR ACLAMAÇÃO PRESIDENTE DA AMUPE [02/2019]
CIRURGIA É CONCLUÍDA E ÂNGELO SE RECUPERA BEM, DIZ PREFEITO ANCHIETA PATRIOTA
“A cirurgia de Ângelo terminou
agora. Não teve a lesão de nenhum órgão”, disse o prefeito carnaibano, que
também é médico.
Ângelo foi levado para a UTI do
Hospital Memorial Arcoverde por protocolo obrigatório.
Anchieta manteve contato e teve a
informação com o filho de Ângelo, Arlindo Ferreira. “Vamos orar por ele”,
concluiu.
Resumindo, não foram
identificadas lesões internas em órgãos do prefeito. Agora, as próximas horas são importantes para
debelar o risco de infecção e outras intercorrências.
Prefeitura de Sertânia emite
nota:
A Prefeitura de Sertânia informa
atualização do quadro de saúde do prefeito Ângelo Ferreira. Ele passou por uma
cirurgia no Hospital Memorial de Arcoverde e passa bem. O prefeito está se
recuperando e segue em observação internado na unidade de saúde.
Fonte: Blog
do Nill Júnior.
VEJA TAMBÉM:
DEPUTADO
ÂNGELO FERREIRA PARTICIPA DA FESTA DE SANTA ROSA DA INGAZEIRA [09/2013]
ÂNGELO
FERREIRA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DE CRECHE [01/2018]
27/08/2024
ESCOLA DE CONTAS E SEBRAE PROMOVEM AÇÕES PARA AMPLIAR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENOS EMPREENDEDORES
O evento foi uma iniciativa
conjunta da Escola de Contas e o Sebrae-PE com o objetivo de conscientizar os
pequenos empreendedores sobre as oportunidades de negócios oferecidas pelas
compras governamentais.
Vieira apresentou dados que
mostram o potencial de expansão desse tipo de contratação, os benefícios do
microempreendedor nas contratações com a administração pública, e informações
sobre o Portal Nacional das Contratações Públicas.
De acordo com os dados do Banco
Mundial, apenas 25% das compras públicas são firmadas com pequenos
empreendedores. Isso se deve, em grande parte, à falta de conhecimento sobre os
editais disponibilizados e sobre os requisitos necessários para participar das
disputas
"Essa foi uma ação
educacional que iniciamos em formato piloto para esse público específico. A
contratação de pequenos empreendedores pelas administrações públicas é uma
política pública que precisa ser incentivada", ressaltou Adriana Dubeux,
gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS) da
Escola de Contas, também presente ao evento.
Ela citou que o TCE-PE publicou,
no último dia 23, uma resolução (250/2024) com orientações sobre a implantação
de políticas públicas de apoio às pequenas empresas, e ao desenvolvimento da
economia local.
Os municípios de Canhotinho e
Garanhuns são os próximos a receber a palestra, após as eleições, em data a ser
definida. As inscrições serão realizadas no site do Sebrae.
Fonte: tcepe.tc.br
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E SERVIDORES DEBATEM O USO DE IA NAS INSTITUIÇÕES [04/2024]
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CUMPREM PRAZO DE ENTREGA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS 2023 [04/2024]
TRIBUNAL
DE CONTAS DE PERNAMBUCO AVALIA GESTÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO [08/2023]
26/08/2024
CAMINHONEIRO DE BREJINHO PERDE A VIDA EM COLISÃO NA BR-232
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Imagem: www.facebook.com/ |
A colisão envolveu dois caminhões
que seguiam no mesmo sentido pela rodovia. Segundo informações preliminares,
tratou-se de uma colisão lateral. Um dos caminhões, conduzido por Bebeto,
ficou atravessado na pista, enquanto o outro veículo parou no acostamento.
Bebeto, que dirigia o
caminhão que bloqueou a via, não sofreu ferimentos graves. Ele foi prontamente
socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao
Hospital de Belo Jardim. Infelizmente, apesar dos esforços médicos, ele sofreu uma parada cardíaca e veio a óbito.
O motorista do outro caminhão
envolvido no acidente não sofreu ferimentos. Ele passou pelo teste do
bafômetro, que apontou resultado normal, descartando a possibilidade de consumo
de álcool.
As causas da colisão ainda estão
sendo investigadas pelas autoridades competentes, que deverão apurar os
detalhes que levaram ao trágico acidente. O trânsito na BR-232 ficou
parcialmente bloqueado durante a manhã.
A comunidade de Brejinho lamenta
profundamente a perda de Bebeto de Didi, que era muito querido na região.
24/08/2024
RESOLUÇÃO ESTABELECE REGRAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO A PEQUENAS EMPRESAS
A resolução consolida as
principais regras do Estatuto
das Pequenas Empresas (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e Lei
de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a fim de contribuir
com a disseminação, compreensão e aplicação dessas normas pelos gestores
públicos.
As contratações públicas deverão
conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e
empresas de pequeno porte, com o objetivo de promover o desenvolvimento
econômico e social do município ou região.
Um ponto em destaque é que a
administração pública deve realizar processos licitatórios com valores de até
R$ 80 mil, exclusivamente com microempresas e empresas de pequeno porte. Além
disso, poderá, com justificativa, dar prioridade de contratação às empresas até
o limite de 5% do melhor preço válido, com o intuito de incentivar o
desenvolvimento econômico local, considerando a capacidade produtiva e as
potencialidades econômicas locais.
EXCEÇÕES – De acordo com o
documento, as regras não podem ser aplicadas se não houver pelo menos três
fornecedores locais enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno
porte, e capazes de cumprir as exigências do edital. Também não se aplicam em
casos onde a licitação não é obrigatória.
“É um tema muito importante para
o desenvolvimento local, tendo implicações no equilíbrio e sustentabilidade
fiscal dos municípios”, comentou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir
Pascoal, em sessão do Pleno realizada no último dia 21, onde foi aprovada a
resolução.
Confira
a íntegra do documento 📑
Fonte: Gerência
de Jornalismo (GEJO).
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TRIBUNAL
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TCE
DIVULGA MUDANÇAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OSSs [02/2024]
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