06/09/2013

TCE SUSPENDE CAUTELAR DO LIXO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO EGITO

O TCE revogou ontem uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro João Campos determinando à Prefeitura de São José do Egito que se abstivesse de assinar contrato com a empresa que venceu uma licitação para tirar o lixo da cidade.

A Cautelar foi fruto de uma representação feita ao TCE pela Empresa FLG Serviços de Engenharia Ltda. uma das eliminadas do certame.

Ela questionou a classificação da Vialim Engenharia Ambiental Ltda alegando a prática de irregularidades pela Comissão de Licitação.
Notificado pela apresentação de defesa, o prefeito Romério Guimarães (PT) entrou com Pedido de Reconsideração e ele foi aceito pelo relator.

João Campos determinou, entretanto, à Coordenadoria de Controle Externo que instaure um processo de auditoria especial para acompanhar a execução do contrato.

Fonte: Blog Pajeú da Gente/ Cauê Rodrigues

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