DIA 03 DE JUNHO TEM SANTO TERÇO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA

02 DE JUNHO TEM BALAIO CULTURAL EM TUPARETAMA

LEI QUE CRIA FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL É PUBLICADA E ABRE PRECEDENTES PARA MUNICÍPIOS

Após aprovação da Medida Provisória (MP) 809/2017 no plenário do Senado Federal, em 8 de maio, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de maio, a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo privado formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

Os recursos arrecadados resultam da instalação de empreendimentos de significativo impacto ambiental, que, segundo o art. 36 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.985/2000), têm obrigação de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral como forma de compensar ambientalmente seus impactos.

De acordo com a nova legislação publicada, os empreendedores não terão mais a obrigação de executar diretamente ações de compensação de seus impactos ambientais não mitigáveis e poderão delegar esta responsabilidade ao ICMBio, ao prover os recursos no referido fundo de compensação ambiental e financiar projetos escolhidos pelo Instituto. O processo é semelhante ao Programa de Conversão de Multas Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que dá desconto ao infrator ambiental optar pela execução indireta dos projetos de recuperação ambiental, pagando a multa e deixando a execução dos projetos de recuperação ambiental para o Ibama.

Âmbito municipal

Como a Lei 13.668/2018 trata de unidades de conservação da União, o executor das ações financiadas pelo fundo em questão será o ICMBio. O artigo 14-A, parágrafo 5º, diz que a esta autorização se estende aos órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Ou seja, as secretarias de meio ambiente estaduais e municipais que atuam como gestores de unidades de conservação (UC’s), além de fundações criadas para a esse fim, também estariam contempladas pela lei.

Contudo, tal prerrogativa não é suficiente, pois os Municípios podem não ser habilitados para a gestão ambiental municipal, não ter UC’s municipais, ou as unidades gestoras de tais UC’s podem ser privadas e não ter relação com a gestão local. Nesses casos, a cooperação entre os entes é extremamente necessária.

A CNM defende que parte destes recursos seja utilizada em favor dos Municípios, em projetos de cooperação e valorização dos mesmos, uma vez que os impactos causados pela instalação de empreendimentos e atividades são sempre sentidos nos Municípios, que acumulam os ônus. Tal apoio permite a manutenção de serviços e equipamentos públicos, que são demandados pelos empreendimentos às UC’s e seus usuários. Mesmo o ICMBio argumenta que a visitação de tais unidades de conservação está ligada a diversos fatores, entre eles, a infraestrutura municipal, o que justificaria a cooperação entre os entes.

ICMBio DivulgaçãoEfeitos

A proposta tem impacto nas áreas de meio ambiente, turismo e recursos humanos e traz mudanças como a permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação. O banco escolhido para gerir o fundo poderá firmar parceria com banco oficial regional e terá, entre suas responsabilidades, a desapropriação de imóveis privados que estejam nas unidades de conservação beneficiadas pelos recursos do fundo.

Na interpretação dos parlamentares, que aprovaram o texto, a nova lei resolverá entraves jurídicos apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entendeu não haver previsão legal para a execução indireta (pagamento em dinheiro) da compensação ambiental. Segundo o ICMBio, o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão atualmente represados. Desse total, R$ 800 milhões devem ser destinados à regularização fundiária das unidades de conservação e o restante será investido na implementação das unidades.

Fonte: www.amupe.org

NÃO PERCAM NESTA SEXTA-FEIRA 01/06 NA BOATE EMBALOS DA NOITE EM BREJINHO-PE

BREJINHO PARTICIPA DO 2º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF

Funcionários públicos de mais de 20 municípios pernambucanos participaram do 2º encontro de capacitação do Selo UNICEF, realizado em Arcoverde, na última quarta-feira (23). O evento, organizado pela principal instituição do mundo quando o assunto são os direitos das crianças e dos adolescentes, contou também com a presença de um representante de Brejinho.

O momento serviu para que os municípios participantes da edição 2017-2020 do Selo UNICEF renovem o compromisso com suas crianças e adolescentes e coloquem em prática duas ações: a instalação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e o 1º Fórum Comunitário.

O NUCA é um espaço de discussão de temas que têm a ver com o universo dos adolescentes. Atividades práticas como oficinas e mobilizações também estão previstas. Todos os adolescentes do NUCA precisarão se cadastrar no U-Report, um app que conecta diversos jovens ao redor do mundo e que serve para que todos deem sua opinião e tomem decisões sobre assuntos importantes.

O 1º Fórum Comunitário, previsto para acontecer no dia 12 de junho no Centro de Múltiplo Uso (Ação Social), será um espaço para que a população dê sua opinião sobre a atual situação das crianças e dos adolescentes e ao mesmo tempo aponte soluções para os problemas identificados.

Uma plataforma digital criada pelo UNICEF também foi apresentada durante o evento. Ela servirá para que os municípios estejam prestando conta em tempo hábil de tudo o que está sendo feito em seu território para as crianças e os adolescentes. Os projetos, programas, serviços e campanhas executados em Brejinho serão avaliados pelo UNICEF a partir desta plataforma.

Os municípios que mais avançarem em ações voltadas para as crianças e adolescentes até 2020 serão certificados com um selo de reconhecimento internacional: o Selo UNICEF.

Brejinho está concorrendo ao seu bicampeonato, pois já conquistou este reconhecimento na última edição (2013-2016).

Fonte: www.facebook.com/acaosocialbrejinhope

O GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPETIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DIVULGA AS PRIMEIRAS ATRAÇÕES DO SÃO PEDRO 2018

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Apesar de poucos recursos ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação bem diversificada com bandas de renomes nacionais e também valorizando os artistas locais.

A festa terá a seguinte programação: de 21 a 24 valores da terra, Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande Arraiá Junino.

Na oportunidade também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento que irão se apresentar entre os dias 27 a 29 de junho, que promete agradar ao público de todas as idades. Entre elas, o Cantor Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. Lembramos ainda que dia 28 tem atrações a partir das 17hrs em praça pública.

Ainda estão sendo aguardandas algumas confirmações para fechar o restante da programação. “Procuramos trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra. Momento em que deseja a todos uma festa de muita paz, forró e alegria, num momento de confraternização de toda população Itapetinense”. Concluiu o gestor Adelmo Moura.

#SãoPedrodeItapetim #SãoPedro #Itapetim #SãoJoão

Fonte: www.facebook.com

EM VÍDEO POSTADO NO FACEBOOK, MARÍLIA ARRAES PEDE A MILITÂNCIA PARA CONTINUAR LUTANDO PELA CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT-PE

PREFEITO DE SOLIDÃO DIZ QUE JÁ PAGOU SERVIDORES

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês.

Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31).

Os pagamentos são referentes ao mês de maio. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salários em quase todas as gestões anteriores na última década.

Fonte: nilljunior.com.br

COMBUSTÍVEIS COMEÇAM A CHEGAR A AFOGADOS DA INGAZEIRA E FILAS SE FORMAM, CONFIRA IMAGENS

No começo da tarde desta quarta-feira (30) começou a chegar combustíveis a cidade de Afogados da Ingazeira. No posto Grande Rio na saída da cidade já tem diesel, mas não para população e sim para abastecer órgãos que mantenham os servições a população.

No posto Grande Rio ao lado do Bar Chefe no Centro da cidade a expectativa é que a qualquer momento já tenha gasolina disponível ao público. Segundo informações será liberado 30 reais para motos e 50 para carros.

Fotos: Luiz Carlos/ Mais Pajeú

Fonte: www.maispajeu.com.br

PREFEITURA DE AFOGADOS VAI ELABORAR PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reúne, nesta quarta (30), gestores das diversas áreas do Governo que atuam em ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, assim como entidades e instituições da sociedade civil, como o Conselho Tutelar e o Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O objetivo é elaborar um plano municipal, para os próximos dez anos, com base nos temas e indicadores que compõem a agenda de trabalho direcionada à primeira infância e adolescência. O plano possibilitará garantir políticas públicas de médio e longo prazo, em 19 áreas temáticas, dentre as ações das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde.

O seminário acontece nesta quarta (30), a partir das 8h, no auditório da FASP.

Fonte: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - Núcleo de Comunicação Social

PREFEITURA DE BREJINHO DECRETA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS

PREFEITURA DE BREJINHO DECRETA PONTO FACULTATIVO

ABASTECIMENTO NO SERTÃO DEVE COMEÇAR A SER NORMALIZADO NESTA QUINTA

Governador Paulo Cãmara detalhou operação de desobstrução de Suape no Bom Dia PE,, da TV Globo

Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começam a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior.

Segundo donos de postos em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação da via está fazendo com que o acesso dos caminhões flua nesta manhã de quarta-feira (30). A demora agora é verificada por conta das filas formadas pelos tanqueiros até o ponto de abastecimento.

Com isso, a previsão para alguns postos no Sertão do Estado, por exemplo, é de chegada de gasolina e diesel e retomada da venda com o mínimo de normalidade a partir da manhã desta quinta, feriado de Corphus Cristhi. Donos de postos avaliam se a venda será ou não fracionada, como aconteceu em São José do Egito.

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.

Fonte: nilljunior.com.br

CASO DE POLÍCIA: DUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÃO EXPLODIDAS NA CIDADE DE OURO VELHO

Bandidos armados explodem agencia do banco cooperativa SICOOB, em seguida agencia dos correios, na madrugada desta quarta-feira (30), em Ouro Velho no Cariri Paraibano.

Fonte: www.maispajeu.com.br

NO FACEBOOK, GOVERNADOR PAULO CÂMARA INFORMA SOBRE DESBLOQUEIO NO PORTO DE SUAPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO ANO 2018

A Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho/PE realizou nesta última terça-feira (29/05) a Audiência Pública para apresentação do 1° Relatório Quadrimestral de Gestão do ano 2018.

A mesma foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Brejinho/PE, e teve início ás 15h00min horas chegando ao final às 17:00 horas.

O objetivo desta é apresentar para toda população as: receitas, despesas, ações e serviços da saúde desenvolvida no âmbito Municipal e dentre outros. Dando maior transparência ao uso dos Recursos Públicos aplicados e das ações e serviços realizados no Município.

A participação popular foi em massa: profissionais da área, presidentes de associações, usuários do SUS, Vereadores e dentre outros.

Por: Elenildo Medeiros

PREFEITURA DE FLORES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Governo Municipal de Flores, realizou na manhã de hoje, mais uma audiência pública de prestação de contas, que teve como objetivo e pautas principais, a demonstração, a avaliação, e o cumprimento das metas fiscais da prefeitura, além da apresentação de ações e serviços referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, ofertados pela Secretaria de Saúde ao nosso povo.

Segundo o prefeito Marconi Santana, o atendimento em atenção básica,cresceu em visitas domiciliares que, no passado só realizavam 7 mil e nós estamos realizando mais de 69 mil. Realizamos um feito inédito quanto a questão do índice de infestação predial, que foi o percentual de 0%,disse o prefeito Marconi Santana

Na mesma ocasião lembrou que não deixou restos à pagar, que o seu governo, esta investindo 27% da receita em educação e estamos dentro do que nos permite à legislação, quanto a despesa com pessoal que é de 54% e estamos dentro dos 51%.

O prefeito anunciou a reforma do hospital municipal e secretaria de saúde e destacou que, em 4 meses o município recebeu o insuficiente para garantir os serviços prioritários para população e o governo se desdobrou para que não faltasse essencial.

“Quero agradecer aos que prestigiaram e finalizo pedindo aos moradores e vereadores que busquem participar, para que juntos possamos construir uma Flores cada vez mais forte”, finalizou o prefeito Marconi.

Fonte: blogdofinfa.com.br

FESTIVAL #TODOSPORMARIANA

ENTENDA A SITUAÇÃO CLICANDO AQUI

A PREFEITURA DE TUPARETAMA ESTÁ OFERECENDO UMA MÁQUINA PARA ESCAVAÇÃO DE SILO, UMA ENSILADEIRA, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CATAVENTOS

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município está atendendo a Zona Rural com uma máquina para escavação de silo, a ensiladeira, consertando e instalando cataventos. Na última semana, esta Secretaria realizou o conserto do catavento do assentamento da Zona Rural do Riachão e vai instalar outro, na próxima semana, no assentamento da Zona Rural da Cacimbinha.

O assentamento da Zona Rural do Riachão tem 30 famílias. No catavento deste assentamento foi realizado uma revisão geral para ser retomado o abastecimento de água. “Foram gastos em torno de R$ 3 mil reais”, disse o Secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza.

Na próxima semana, a Secretaria de Agricultura de Tuparetama vai realizar a instalação de um catavento no poço cavado por a prefeitura de Tuparetama no assentamento da Zona Rural da Cacimbinha. Neste assentamento moram 7 famílias.

O agricultor que quiser a máquina para escavação de silo ou a ensiladeira deve realizar o agendamento na Secretaria de Agricultura de Tuparetama que fica na prefeitura Municipal de Tuparetama. “As pessoas devem procuram com antecedência para realizar o agendamento”, disse Paulo.

Segundo Paulo, as dificuldades financeiras que a prefeitura está enfrentando não pararam o trabalho da Secretaria de Agricultura de Tuparetama na Zona Rural. “Mesmo diante da dificuldade financeira a prefeitura está conseguindo realizar alguns benefícios na Zona Rural”, disse Paulo.

Fonte: www.maispajeu.com.br

COM O REGRESSO DA GASOLINA, CONDUTORES CONGESTIONAM POSTO PETROVIA EM BREJINHO

Rogério Rocha