Desde o dia 08 de
junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os
interessados nas pautas política, jurídica e da saúde. É que desde aquela data
o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc.
Entre outras
previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações
emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por
estados e municípios. Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para
os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo
cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor
cultural Alexandre Morais.
E se a cultura não é
um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao
setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do
superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras
áreas. O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a
ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.
“Os modelos de
gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão
pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios
agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta
a produtora cultural Bruna Tavares. “O trabalho tem que ser agilizado por uma
questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e
estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao
Estado”, acrescenta.
Cidades como Triunfo
e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá
sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades,
no entanto, está em fase de debates e articulações. “Disponibilizamos um amplo
material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos
os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos
junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.
Serviço:
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