25/01/2013

ANIMAIS NA PISTA: PATRIOTA VAI ENDURECER A FISCALIZAÇÃO


Má-conservação? Buracos? Nada disso. A insegurança nas rodovias estaduais que cortam o Sertão do Pajeú tem nome e sobrenome: animais na pista. Se depender da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, ao menos nos trechos das rodovias que estão sob a jurisdição do município, esse problema será minimizado.

É que a partir da próxima segunda-feira, o Prefeito José Patriota vai endurecer no controle da circulação e na apreensão de animais soltos nas estradas. A decisão foi tomada no início da noite de ontem (24), em reunião com a equipe responsável pela apreensão e gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Estamos falando de algo muito sério, estamos falando em salvar vidas humanas. Quantos acidentes não poderiam ter sido evitados se os proprietários adotassem o simples gesto de prender seus animais?” declarou o Prefeito José Patriota após reunião.

Dentre as medidas, o endurecimento na burocracia para soltar animais apreendidos. Eles só serão liberados após o pagamento de multa e da diária pela permanência do animal no curral da Prefeitura. O proprietário terá que pagar a infração através de boleto bancário e o animal só será liberado após a autorização do setor de tributação da Prefeitura. Isso no caso do proprietário do animal ter sido notificado pela primeira vez. Em caso de reincidência, serão adotadas medidas mais graves, como o confisco do animal. As medidas atendem, mais do que a uma necessidade, a um apelo da população Afogadense. O endurecimento está fundamentado pela lei complementar 006/2005, referente ao código tributário municipal, e por Lei Estadual, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes.

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