Desde que assumiu a presidência, no início do mês, o
socialista vem tentando destravar as pautas que estavam paradas na Comissão.
O Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras) foi aprovado na última quarta-feira
(18), durante a primeira reunião deliberativa da Comissão de Educação. A ideia
é que o exame, instituído por meio do PL 4.067/15, de relatoria do deputado
Lelo Coimbra (PMDB/ES), seja realizado pelo menos uma vez por ano.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado federal
Danilo Cabral (PSB\PE), o projeto segue agora para a aprovação na CCJ (Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania). Na reunião, também houve a eleição da 3ª
Vice-Presidência, que ficou com o Deputado Aliel Machado (PSB/PR) e a aprovação
de alguns requerimentos, como os de número 432/18 e 433/18, de autoria de
Danilo.
Eles tratam da realização de Seminários Regionais e
Nacionais acerca das ações implementadas para o encaminhamento e cumprimento
das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Nosso esforço é trazer o Plano
Nacional de Educação para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas
propostas”, disse o deputado Danilo.
A participação do Ministro da Educação na Comissão também
foi feita por meio de requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL–RJ). Semana
da Educação - Danilo Cabral está articulando a semana da Educação, em que serão
votados, em Plenário, questões ligadas à matéria.
O parlamentar também reforçou que busca uma harmonia para
que a Comissão consiga discutir questões relevantes para a Educação, como o
Sistema Nacional de Educação. “A ideia é que até a primeira semana de junho já
possamos realizar uma semana dedicada à pauta da educação pública brasileira”,
afirmou.
Desde o início do mês, o parlamentar vem alinhando debates
com representantes de movimentos estudantis, conselheiros legislativos e
reitores de Universidades Federais no país. Os debates giram em torno das
melhorias necessária para a educação e os drásticos cortes no orçamento das
Universidades de todo o País, que estão penalizando, sobretudo, os estudantes.
A próxima reunião, que acontece dia 24, será destinada para
a realização de uma Audiência Pública sobre a Situação da Primeira Infância no
Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação
- Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
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