Fiscalização da Sefaz-PE resultou na recuperação de R$ 2
milhões aos cofres públicos
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu
R$ 5,8 milhões em mercadorias oriundas da China e que estavam desacompanhadas
de documento fiscal. Em operação realizada esta semana, um estabelecimento no
bairro do Ibura, no Recife, foi interditado ao ser flagrado com os produtos
irregulares. O auto de apreensão para a cobrança do ICMS e da multa foi pago
pelo contribuinte, resultando na recuperação de aproximadamente R$ 2 milhões
aos cofres públicos. As mercadorias foram regularizadas com a emissão de nota
fiscal e o estabelecimento liberado para funcionamento.
Entre os principais produtos estavam mochilas para notebook,
bolsas femininas em couro sintético, guarda-sol, sombrinhas, raquetes
mata-mosquito, spins (brinquedo) e pilhas. A fiscalização fez parte do
monitoramento sistemático de cargas desembarcadas no Porto de Suape, por onde
chegaram as mercadorias chinesas.
“Durante o monitoramento foi possível identificar que os
produtos, que a princípio iriam para outros estados, na verdade estavam sendo
transportados para um estabelecimento no Ibura. Diante disso, a equipe se
dirigiu ao local e realizou a apreensão”, explicou o gerente de Monitoramento e
Operações Remotas da Sefaz-PE, Domingos Soares.
A fiscalização, articulada pela Diretoria Geral de Operações
Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, contou com quatro auditores fiscais e o apoio
de quatro policiais militares integrantes do Convênio SEFAZ/PMPE.
“Essa prática de operações irregulares com mercadorias
destinadas a outros estados e internalizadas em Pernambuco está constantemente
na mira da Secretaria da Fazenda, que por diversas vezes tem flagrado e autuado
cargas com essa irregularidade”, complementou o chefe da Equipe de Operações
Remotas da Sefaz-PE, Vicente Soares.
Fonte: www.pe.gov.br/
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