O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) considerou
positiva a derrubada do veto à lei da distribuição dos royalties do petróleo. A
expectativa é que Estados e capitais do Nordeste sejam os maiores beneficiados
pela ação, ao menos no curto prazo.
Os royalties são uma
compensação paga pelas empresas à união, Estados e municípios pela extração do
recurso natural.
O valor destinado aos
Estados será repartido conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados
e do Distrito Federal (FPE), calculadas de modo a reduzir desigualdades
regionais. Os maiores percentuais do FPE se destinam à Bahia (9,39%), Ceará
(7,33%), Maranhão (7,21%), Pernambuco (6,9%) e Pará (6,11%).
O deputado Gonzaga
Patriota afirmou que a medida é uma vitória para os Estados não produtores,
tratando de forma igualitária o pacto federativo. “Está na Constituição
brasileira que as riquezas do sobsolo pertencem a união e, só neste nosso
querido País, admitiu-se, por tantos anos, se retirar do subsolo brasileiro o
petróleo e, seus royalties ficarem para apenas dois Estados”, disse Patriota.
Na opinião do
deputado, os estados produtores não perderão o que estão relatando. ”Não é
verdade que com a derrubada dos vetos esses estados, Rio de Janeiro e Espírito
Santo, terão prejuízos. Em compensação, vários outros municípios desprovidos de
atenção terão essa aporte de recurso”, comentou.
Fonte: Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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