O deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (Dem),
ganhou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra fake news. O Tribunal Regional
Eleitoral determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados
de Pernambuco” no Face, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça
informações mentirosas de um suposto envolvimento dele na operação Lava Jato.
“Mendonça não é investigado, nem responde a processos na Justiça.
É ficha limpa”, afirmou o presidente estadual do Democratas, José Fernando
Uchôa. Na decisão, o TRE determina que seja investigado o responsável pelas
publicações que promoviam propaganda irregular atingindo o deputado federal e
candidato ao Senado por Pernambuco, José Mendonça Filho, e o candidato a
deputado federal Vinícius Mendonça.
A decisão do TRE, com base na liminar de número
0600573-79.2018, entende que as postagens causam impacto negativo nas imagens
dos candidatos, no intuito de manipular a verdade dos fatos e publicar
informações caluniosas, difamatórias e injuriosas, utilizando-se de artifícios
vedados pela legislação eleitoral, ao colocar o candidato José Mendonça Filho
como presente nos autos do inquérito da Lava-Jato e atinge a honra também de
Vinícius Mendonça.
A juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que o
Facebook remova o post de conteúdos ofensivos e danosos a Mendonça e Vinicius
no prazo de 24 horas; que informe, no prazo de 48 horas, quem criou e mantém,
inclusive pagando por propagandas, o perfil “Indignados de Pernambuco” e a
remoção de todo e qualquer impulsionamento e anúncios da mídia tanto no
Facebook, quanto no Instagram decorrentes do uso desta postagem.
“É importante destacar que Mendonça Filho nunca foi mencionado
no inquérito da Lava-Jato”, afirmou José Fernando Uchôa. Por decisão do então
ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi retirado do inquérito
da Lava-Jato, petições apócrifas que mencionavam o nome do candidato ao Senado
de forma errônea pela autoridade policial.
“Verifica-se que a postagem do perfil não traz a informação
ou vídeo atualizados, sobre a situação de José Mendonça Bezerra Filho no
inquérito da Lava-Jato, tampouco faz referência à decisão do Ministro Teori
Zavascki nos auto do IP 4.117, onde é determinada a retirada da documentação
erroneamente juntada aos autos”.
