O prefeito de Gravatá,
Bruno Martiniano, e o presidente da Junta Comercial de Pernambuco
(Jucepe), Lula Cabral, assinam, nesta terça-feira (6), às 15 horas, na sede da
prefeitura, o convênio para adesão do município ao Redesim, sistema implantado
pela Junta que interliga, por meio da internet, as instituições envolvidas na
legalização da atividade empresarial com o objetivo de desburocratizar e
agilizar o processo de abertura, alteração e extinção de empresas.
"Atualmente, o Redesim/PE já interliga a Jucepe com a
Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária (Apevisa) e mais 21 prefeituras", afirma Lula Cabral. Segundo
ele, isso já vem contribuindo para reduzir o prazo para legalização de empresas
uma vez que, por meio do Portal da Junta, o empresário pode não só pesquisar
sobre a possibilidade (viabilidade) do exercício da atividade na localidade
escolhida, mas também poderá obter a Inscrição Estadual, o registro no CNPJ
(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a licença da Apevisa.
A meta da Jucepe, até
o final de 2014, é consolidar a implantação nos primeiros 25 municípios,
fazendo com que se possa obter o processo de legalização plena das empresas
através do Redesim e, dessa forma, poder estender a plataforma para mais 80
municípios. Além das prefeituras, as próximas instituições a serem interligadas
serão o Corpo de Bombeiros Militar e a Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH).
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