O presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Lula
Cabral, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, assinaram convênio, nesta
quarta-feira, com o objetivo de integrar a capital ao Redesim/PE, sistema que
possibilita a agilização do processo de abertura, alteração e extinção de
empresas. Com a entrada do Recife no sistema, serão beneficiados mais de 120
mil empresários dos quais 30 mil são microempreendedores individuais. A
assinatura ocorreu na sede da prefeitura em solenidade que contou com a
presença de dirigentes da Federação das Indústrias, Associação Comercial,
Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação das Microempresas e Sebrae.
Já fazem parte do Redesim/PE a Receita Federal, a Secretaria
da Fazenda, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e mais 22
municípios da área metropolitana e do interior. Com a entrada do Recife, o
sistema irá ampliar significativamente o universo de beneficiados, uma vez que
a capital pernambucana reúne cerca de 40% das empresas registradas no Estado.
"Estamos dando mais um passo decisivo no sentido de desburocratizar o
processo de registro mercantil a fim de criar no Estado um ambiente cada vez
mais favorável à realização de negócios”, afirma o presidente da Jucepe, Lula
Cabral que, até o ano passado, era prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
primeiro município do estado a integrar o Redesim.
Para o Geraldo Júlio, a interligação do Recife ao Redesim
representa mais uma ação no sentido de criar condições para que o empreendedor
recifense se torne mais competitivo no cenário global. "O sistema vai
favorecer não só a rapidez na tomada de decisões, mas também irá agilizar a
implementação dos projetos empresariais", destacou.
A partir da assinatura do convênio, a Junta e a Prefeitura
do Recife trabalharão em conjunto a fim de integrar os seus sistemas de banco
de dados a fim de que os empreendedores possam dar entrada no processo de
legalização de seu negócio por meio da web. A estimativa é de que, até o final
do ano, a implantação esteja totalmente concluída.
O Redesim/PE possibilitará reduzir significativamente o
prazo para legalização de empresas, uma vez que, por meio do Portal da Junta, o
empresário recifense poderá não só consultar sobre a possibilidade
(viabilidade) do exercício da atividade na localidade escolhida no município,
mas também poderá obter seu alvará de funcionamento, além dos registros na
Jucepe, na Fazenda Estadual, na Receita
Federal. e a licença sanitária da Apevisa, esta última somente em alguns casos,
tais como farmácias.
As próximas instituições a serem interligadas serão o Corpo
de Bombeiros Militar e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A meta, até
o final de 2014, é consolidar a implantação nos primeiros 25 municípios,
fazendo com que se possa obter o processo de legalização plena das empresas
através do Redesim e, dessa forma, poder estender a plataforma para mais 80
municípios.
Fonte: Mauro Gomes (Assessor de Imprensa)
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