Pernambuco vai adotar o uso de tornozeleiras eletrônicas
para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência por parte dos
homens agressores de mulheres enquadrados na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha). Inicialmente, serão acompanhados cinquenta casos. A iniciativa será
anunciada no dia 23, pelo Governador Eduardo Campos, durante lançamento do
Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre, que prevê uma série de ações
estratégicas para o enfrentamento da violência de gênero no Estado.
O dispositivo é semelhante a um relógio de pulso que fica
preso à perna do agressor. O aparelho determina o campo de exclusão que, no
caso de Pernambuco, é de 500 metros de distância, evitando aproximação da
mulher, que carrega um outro dispositivo na bolsa. Caso ocorra uma aproximação
indevida, os dois aparelhos emitem um sinal, também replicado na central de
monitoramento que aciona a polícia.
O tempo de uso do dispositivo vai depender da sanção a ser
proferida pela justiça. Para a secretária Cristina Buarque é uma maneira de
monitorar o cumprimento das medidas protetivas e salvar a vida de muitas
mulheres. Com informações Gazeta.
Blog: Pajeú da Gente /O Povo com a Notícia.
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