17/12/2013

GOVERNO DO ESTADO INVESTE R$ 49,2 MILHÕES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM OBRAS NO SERTÃO

Recursos são assegurados pelo Tesouro Estadual e priorizam obras de infraestrutura nas zonas urbanas e rurais de 56 municípios

Todos os 56 municípios que integram os sertões do Araripe, Central, Moxotó, Pajeú, São Francisco e Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 49,2 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a realização de obras de infraestrutura que impulsionem a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas, como saneamento básico, infraestrutura viária, educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo o Sertão estão sendo executadas mais de 125 obras estruturadoras com recursos do FEM.

Em todas as Regiões de Desenvolvimento do Sertão, as obras priorizam a urbanização e pavimentação de ruas e avenidas, construção de praças e áreas de lazer, reforma e ampliação de escolas, postos de saúde, hospitais, pátios de feiras e eventos, abatedouros e sistemas de abastecimento de água. Os benefícios não se restringem às sedes municipais, alcançando distritos, vilas e pequenos povoados.

Estão sendo investidos mais de R$ 6,4 milhões no Sertão Central, R$ 12,5 milhões no Pajeú, R$ 6 milhões no Moxotó, R$ 8,8 milhões no Araripe, R$ 10,1 milhões no São Francisco e R$ 5,4 milhões no Sertão de Itaparica. O FEM atende todos os 184 municípios pernambucanos. Os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O FEM destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.

Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

CONHEÇA OS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM EM TODO O SERTÃO
MUNICÍPIO
VALOR
MUNICÍPIO
VALOR
Afogados da Ingazeira
R$ 1.125.094,62
Afrânio
R$ 843.820,97
Araripina
R$ 1.828.278,74
Arcoverde
R$ 1.687.641,92
Belém do São Francisco
R$ 843.820,97
Betânia
R$ 562.547,32
Bodocó
R$ 1.125.094,62
Brejinho
R$ 421.910,50
Cabrobó
R$ 1.125.094,62
Calumbi
R$ 421.910,50
Carnaíba
R$ 843.820,97
Carnaubeira da Penha
R$ 562.547,32
Cedro
R$ 562.547,32
Custódia
R$ 843.820,97
Dormentes
R$ 843.820,97
Exu
R$ 1.125.094,62
Flores
R$ 984.457,80
Floresta
R$ 984.457,80
Granito
R$ 421.910,50
Ibimirim
R$ 984.457,80
Iguaracy
R$ 562.547,32
Inajá
R$ 843.820,97
Ingazeira
R$ 421.910,50
Ipubi
R$ 984.457,80
Itacuruba
R$ 421.910,50
Itapetim
R$ 703.184,15
Jatobá
R$ 703.184,15
Lagoa Grande
R$ 843.820,97
Manari
R$ 843.820,97
Mirandiba
R$ 703.184,15
Moreilândia
R$ 562.547,32
Orocó
R$ 562.547,32
Ouricuri
R$ 1.687.641,92
Parnamirim
R$ 843.820,97
Petrolândia
R$ 1.125.094,62
Petrolina
R$ 4.664.899,33
Quixaba
R$ 421.910,50
Salgueiro
R$ 1.547.005,09
Santa Cruz
R$ 703.184,15
Santa Cruz da Baixa Verde
R$ 562.547,32
Santa Filomena
R$ 562.547,32
Santa Maria da Boa Vista
R$ 1.265.731,45
Santa Terezinha
R$ 562.547,32
São José do Belmonte
R$ 1.125.094,62
São José do Egito
R$ 1.125.094,62
Serra Talhada
R$ 1.828.278,74
Serrita
R$ 843.820,97
Sertânia
R$ 843.820,97
Solidão
R$ 421.910,50
Tabira
R$ 984.457,80
Tacaratu
R$ 843.820,97
Terra Nova
R$ 421.910,50
Trindade
R$ 984.457,80
Triunfo
R$ 703.184,15
Tuparetama
R$ 421.910,50
Verdejante
R$ 421.910,50
TOTAL GERAL                                                                        R$ 49.528.047,67


Fonte: Assessoria de Imprensa – Casa Civil

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