Sessão Ordinária Gustavo Lima 28/6/2011 Plenário Ulysses
GuimarãesDurante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta segunda-feira
(10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o desprezo do governo
federal com o povo nordestino. Segundo o parlamentar, obras importantes para o
Nordeste estão abandonadas e citou o exemplo da transposição do Rio São
Francisco e da Ferrovia Transnordestina.
“Em outubro de 2012, quando ainda fazíamos parte da base do
governo da presidente Dilma Rousseff, fizemos desta tribuna um duro
pronunciamento mostrando que a região Nordeste, que possui apenas 3% da
disponibilidade de água e 28% da população brasileira, apresenta internamente
uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez
que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional. Naquele
discurso, pedimos que a presidente Dilma Rousseff abrisse os olhos, porque os
investimentos realizados nas obras da transposição do rio São Francisco, estão
sendo menor que os gastos vergonhosos com carros-pipa, que não resolvem os
problemas dos atingidos pelas secas no Nordeste brasileiro. Passado mais um ano,
tais liberações continuam a passos lentos, mesmo se gastando muito dinheiro com
programas paliativos de ajuda às vítimas da seca, as importantes obras de
integração do rio São Francisco com outras bacias, não andam como andaram as
obras dos estádios e aeroportos para a Copa do Mundo,” desabafou Patriota.
O socialista lembrou ainda que não é apenas o projeto da
transposição do Rio São Francisco que praticamente parou no Nordeste.
“Neste discurso, gostaríamos de fazer referência à outra
importante obra do governo federal quase totalmente parada nessa região, a
Ferrovia Transnordestina”, lamentou.
O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a
ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu
primeiro mandato. A malha que prevê mais de 2.300 km de ferrovia, para ligar o
Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e
beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se
encontra quase que totalmente paralisada.
Segundo o Ministério dos Transportes, até o momento só foram
executados 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte
especiais – pontes e viadutos – nos 420 km da linha, entre as cidades de Eliseu
Martins (PI) e Trindade (PE).
Outra questão abordada pelo deputado Gonzaga Patriota foi
sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores
brasileiros que está sendo corrigido de forma errada, pois estão sendo lesados
com os valores que deviam receber por direito.
“Não achando pouco o emprego dos recursos do FGTS em
programas sociais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, sem a garantia, pelo
tesouro nacional, do seu retorno, o governo brasileiro corrige pela metade o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a correção monetária através do
(INPC) – Índice Nacional de Preço ao Consumidor”, disse.
O parlamentar explica que o cálculo foi feito pelo Instituto
FGTS Fácil, considerando os depósitos na conta do fundo, em julho de 1999 até
10 de janeiro de 2014. Na simulação, é considerada a remuneração dos depósitos
pela (TR) – Taxa Referencial, mais 3% ao ano e, comparada com a correção pelo
INPC, durante o período de 15 anos.
FGTS Fácil exemplifica: um trabalhador que tinha R$ 1.000 na
conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.990,02. Os cálculos corretos indicam que a mesma
conta deveria ter R$ 4.005,92. Ou seja, uma diferença de R$ 2.015,90 a mais.
Qualquer trabalhador poderá fazer o cálculo de suas perdas
com o expurgo da (TR). O primeiro passo é obter o extrato analítico na Caixa
Econômica Federal, desde julho de 1999 até janeiro de 2014. Em seguida, basta
acessar o site www.fgtsfacil.org.br, preencher um cadastro com seus dados
pessoais e completar uma planilha com todos os lançamentos, mês a mês, na conta
do FGTS.
Para Gonzaga Patriota, o dinheiro do FGTS do trabalhador
brasileiro não pode ser desviado das suas funções legais e constitucionais,
principalmente para se fazer política em ano de eleição, como vem sendo feito
pela presidente Dilma Rousseff.
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