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| Rosa Weber deve ser manifestar sobre CPI da Petrobras nesta terçaCarlos Humberto/03.09.2013/STF |
Esta terça-feira (22) pode ser um dia decisivo para o
governo e para a oposição no Congresso Nacional. A ministra do STF (Supremo
Tribunal Federal), Rosa Weber, relatora do caso da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) da Petrobras, deve se manifestar sobre o caso ao longo do dia.
O Supremo foi acionado depois que governo e oposição
travaram uma queda de braço no Congresso tentando emplacar CPIs que sejam menos
prejudiciais a seus partidos em ano eleitoral.
A oposição apresentou um pedido de CPI para investigar
suspeitas de fraude dentro da estatal, como pagamento de propina a
funcionários, e a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que gerou um
prejuízo bilionário à empresa.
Mesmo com a quantidade de assinaturas suficiente para
instalar a comissão no Senado, oposicionistas alegaram que havia resistência da
presidência da Casa em abrir a investigação e entraram com um pedido de liminar
no Supremo solicitando a Corte determinasse a instalação da CPI.
Mas o governo usou a mesma estratégia e apresentou um pedido
de CPI que investiga, além da Petrobras, denúncias de fraudes em outras
estatais, como o escândalo do cartel no Metrô de São Paulo e a construção do
Porto de Suape e as obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Dessa forma, as investigações atingiriam também o PSDB e o
PSB, partidos dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas
eleições de outubro, o senador Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco
Eduardo Campos, respectivamente.
Assim, aliados de Dilma também foram ao Supremo pedir uma
liminar para barrar a CPI exclusiva da Petrobras, alegando que não há um “fato
determinado” que seja objeto de investigação da comissão, mas sim várias
denúncias diferentes.
CPMI
Além das propostas de CPI no Senado, parlamentares do
governo e da oposição também se articularam para criar comissões mistas. Os
dois requerimentos foram lidos em sessão do Congresso na semana passada.
No entanto, as comissões não foram instaladas porque o
presidente do parlamento, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu aguardar o
posicionamento do STF sobre o caso. Com isso, governistas ganharam mais uma
semana antes de serem obrigados a enfrentar o desgaste de uma CPI.
Para poder dar encaminhamento a todas essas questões, a
ministra Rosa Weber informou que estaria pronta para se manifestar após o
feriado de Páscoa. A expectativa é de que ela se posicione no máximo até a
próxima quarta-feira (23).
Fonte: R7
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