TJPE DEVE TER 50 UNIDADES CERTIFICADAS POR REALIZAREM AO MENOS QUATRO SESSÕES DURANTE A SEMANA DO JÚRI

Primeiro colocado no número de julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também terá 50 unidades judiciárias certificadas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) por realizarem ao menos quatro sessões plenárias durante o evento. No período de cinco dias, o Judiciário estadual promoveu 352 júris, com o julgamento de 390 réus e a condenação de 183. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.

A Semana Nacional do Júri aconteceu entre 17 e 21 de março. Durante o evento, foram julgados crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. A certificação fará parte de um selo a ser conferido pelo Conselho Nacional de Justiça referente ao cumprimento das Metas Enasp.

Segundo o gestor da Meta 4 Enasp, desembargador Alexandre Assunção, o julgamento desses processos é de fundamental importância. "Os crimes dolosos contra a vida repercutem de forma intensa na sociedade, provocando grande sentimento de insegurança nas pessoas. Por isso, é tão importante darmos atenção a esses casos", ressaltou.

Entre as unidades que mais realizaram julgamentos durante a Semana, estão as duas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, que foi escolhida como a Comarca Enasp. A 1ª Vara promoveu 12 julgamentos e a 2ª Vara, 13 júris.

Meta Enasp – O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco