O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio
de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona
Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com
incentivos fiscais especiais. A comissão especial que analisará a criação da
Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados. A área,
que, segundo a proposta, será sediada no município de Cajazeiras (PB), irá
abranger, também, municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Ceará.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) será o relator
da comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido.
““Há pouco tempo, prorrogamos a Zona Franca de Manaus por 50
anos, que é quem sustenta o Norte do Brasil. Por isso, temos que olhar para o
Semiárido”, ressaltou.
A nova zona franca, de acordo como texto, que será
semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá
ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100
quilômetros, a partir de Cajazeiras.
Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem
uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios
dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22milhões de habitantes.
Fonte: Blog do Deputado
Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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