Prefeitos de 40 municípios em Pernambuco têm encontro
agendado, hoje, em Brasília, com a bancada federal, incluindo os três senadores
– Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB). A
pauta da choradeira inclui 11 itens, mas a principal diz respeito à falta de
condições financeiras para assumir o aumento dos professores da rede municipal.
Alegam os gestores que até o final da era Lula, o reajuste
da categoria se dava em cima do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– que cobria apenas a reposição da inflação. Mas agora eles estão sendo
obrigados a dar um aumento de 13%, sem contar o reajuste do salário mínimo, na
ordem de 7,5%.
Em janeiro, segundo a Confederação Nacional dos Municípios,
que também terá assento na reunião, o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) chegou 15% menor os municípios e em janeiro, 9%. “Não temos, assim,
condições de pagar 13% aos professores, que formam o maior contingente da
folha, acima de 50%”, desabafa o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD),
tesoureiro da Amupe.
Tabosa enumera ainda outras preocupações dos prefeitos, como
o subfinanciamento de programas federais. Cita o caso do transporte escolar,
que a União banca apenas R$ 12 por aluno, enquanto o custo na rede privada é de
R$ 300. “Outro absurdo é a merenda, que o Governo garante apenas 30 centavos
por dia, mas não permite que o completo saia dos 25% destinados aos gastos com
educação”.
Presidente da Amupe, a Associação Municipalista de
Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), coordena
a reunião de hoje com a bancada. Ele tem dito que os municípios, sem a União
estender as mãos, não podem bancar sozinhos a conta dos reajustes dos
professores. Por isso, ele convocou a bancada federal e os senadores para
encontrar alternativas que não esgotem as finanças municipais.
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