Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste
sábado
Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas
sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015
neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de
Tuparetama. O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para
a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem
apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo
Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as
demandas dos municípios. “Para este ano, estamos incentivando a apresentação de
projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”,
destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No
caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado:
R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com
três ou mais cidades.
Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa
Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre
o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres),
lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de
Projetos. Esta iniciativa tem o objetivo de
dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a
elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e
rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e
sustentabilidade.
O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17
municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O
evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola
Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.
Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o
FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da
obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação
da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a
segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha
contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de
trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.
A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de
execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à
apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta
parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou
documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho,
condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O
prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.
O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo
ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras
- Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o
investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões.
O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que
contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização
de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de
fragilidade das finanças municipais.
A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor
da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação
da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a
segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha
contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de
trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.
Fonte: Assessoria de
Comunicação (NICON)
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