PERNAMBUCO LANÇA PROGRAMA DE ESTÍMULO À MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

PE Solar permitirá a pequenas e médias empresas pernambucanas produzirem a energia que consomem

Pioneiro no Brasil na criação de um ambiente de negócios atrativo à geração de energias renováveis, Pernambuco dá mais um passo no fortalecimento do setor. O governador Paulo Câmara lança, nesta sexta-feira (29), data em que é celebrado o Dia Mundial da Energia, o programa PE Solar, que visa estimular a micro e minigeração de energia solar por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. Para tanto, foi criada uma linha de financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de estruturada uma rede de fornecedores de produtos e serviços. O ato será às 11h, no Palácio do Campo das Princesas.

A microgeração é estratégica para a redução nos custos com energia das empresas locais, tornando-as competitivas, além de mais sustentáveis por utilizarem a fonte solar. Estão aptas a participar do programa empresas que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia produzida é automaticamente consumida e o excedente será jogado na rede elétrica da distribuidora local, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e, por meio de um sistema de compensação, irá gerar um crédito a ser abatido na conta dentro de um prazo de até 36 meses.

Recentemente, para viabilizar o PE Solar, Pernambuco liderou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o pedido para que o uso desse crédito fosse isento de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O convênio foi aprovado por unanimidade na última reunião e sua regulamentação no Estado está em fase final de elaboração.

O PE Solar é capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), por meio da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). Caberá à Agefepe operar os financiamentos com recursos do Banco do Nordeste (BNB), em um total disponível de R$ 5 milhões para a primeira fase do programa.

“Tão importante quanto possibilitar aos empreendedores pernambucanos se tornarem mais sustentáveis e competitivos, é gerar no Estado um mercado consumidor de energias renováveis. Hoje somos endereço reconhecido como fornecedores de bens de capital para produção de energia eólica e buscamos agora empresas que atendam o segmento de energia solar”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

Segundo o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, entendimentos com o setor produtivo já foram iniciados, a exemplo da Cooperativa dos Panificadores (Coopancosi). “Pernambuco tem grande potencial para geração de energia solar, e o PE Solar vai fortalecer as cadeias produtivas num momento de crise econômica e energética no país. Gerar a própria energia vai significar aos micro e pequenos empresários a possibilidade de escapar de aumentos nas tarifas, e até mesmo gerar crédito energético, o que pode baratear custos de produção”, complementou Avelar.

O financiamento estruturado para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros baixos, de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente.

Portanto, o financiamento poderá cobrir até 80% dos custos do projeto, com limite de R$ 300 mil. Os recursos iniciais do programa virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A linha de crédito atende a empresas do setor industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações. As indústrias de alimentos, moveleira, da cadeia têxtil e de confecções estão entre os Arranjos Produtivos Locais (APLs) considerados prioritários para aderirem ao PE Solar.

Para que a iniciativa seja melhor sucedida em Pernambuco, foi destravada uma série de empecilhos: foram equacionadas questões tributárias; será ampliado o conhecimento dos benefícios da microgeração solar para os negócios; e disponibilizada uma rede de projetistas, fornecedores de equipamentos e assistência técnica devidamente registrados e de qualidade. Além da criação da linha de financiamento.

PE SUSTENTÁVEL - O PE Solar é um das principais iniciativas do PE Sustentável, um programa que mira o futuro. Ele nasceu a partir do leilão, inédito no Brasil, de 92 MW de energia solar, realizado no final de 2013 pelo Governo de Pernambuco. O projeto cresceu, ganhou corpo e, desde então, engloba outros subprogramas que são planejados e executados com o objetivo fundamental de consolidar o Estado como gerador de energia limpa.

Atualmente, fazem parte do PE Sustentável os subprogramas PE Solar, o Leilão de Energia Solar e o Atlas Eólico e Solar, que em breve também será lançado pelo Governo do Estado.

Fonte: www.amupe.org