A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos
municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo
módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e
Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina.
Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da
Mata e da Região Metropolitana do Recife.
No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de
Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse.
O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize
do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de
Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre
Henrique de Lemos Marinho.
Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os
dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona
da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no
mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de
recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação
de contas.
O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de
iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma
das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de
Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria
Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra
o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013
com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com
o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios
para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na
terceira edição.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral,
destaca a importância do FEM.
“Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à
crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível
distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em
2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos
municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.
Foto: Douglas Fagner
Fonte: Assessoria de
Comunicação - Secretaria de Planejamento
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