Verba será repassada ao FNDE, que efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino superior
O FNDE realiza o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino
O Ministério da Educação liberou R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nessa segunda-feira (30). O valor vai contemplar cerca de 1,2 milhão de estudantes.
A verba será repassada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino superior.
“Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas”, diz o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva.
Os encargos são referentes às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro, utilizados para a quitação de impostos fisco-previdenciários.
Com esse repasse, o Ministério da Educação mantém o cronograma de liberações para o Fies. Depois de quitados os tributos, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.
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