Durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de
Políticas Públicas de Juventude, Governo de Pernambuco reforça medidas para
fortalecimento de organizações coletivas
Nesta terça-feira (28/05), o Conselho Estadual de Políticas
Públicas de Juventude (CEPPJ) realizou a posse dos novos conselheiros para o
biênio 2019-2021, no Auditório Padre Lebret, no edifício do ProRural, na Boa
Vista. Na ocasião, foram eleitos 28 novos membros titulares, sendo 14 da
sociedade civil e o restante representantes do governo, indicados por cada
secretaria ligada ao Conselho de Juventude.
Após a posse, ocorreu a primeira
reunião do novo Conselho para a escolha da mesa diretora, em que a indicação da
sociedade civil para presidência foi Maurílio Nogueira, representante do FOJUPE,
além de Antônio Mendes para vice-presidência e João Victor, como secretário
executivo.
“Essa posse acontece num momento de grande importância, em
que a democracia está ameaçada e precisamos reforçar o diálogo da sociedade
civil com o governo. É um ato simbólico de resistência pela realidade que passa
o Brasil”, afirmou o vice-presidente do CEPPJ, Antônio Mendes.
O Governo de Pernambuco, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, anunciou a
realização da Conferência Estadual de Políticas para Juventude, que foi
informada na ocasião. “Queremos confirmar que no segundo semestre iremos
realizar a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, apesar
do cancelamento do encontro nacional. É um compromisso que o governador Paulo
Câmara garantiu”, explica o secretário Sileno Guedes.
Outra medida adotada pelo governo Paulo Câmara para
fortalecer os Conselhos foi a escolha de uma sede própria para cerca de oito
conselhos, que ficarão todos localizados numa mesma casa. Segundo o secretário-executivo de Políticas
para a Criança e Juventude, Félix Aureliano, a representatividade do CEPPJ se
deve ao fato de ter sido o primeiro Conselho com caráter deliberativo do Brasil
e ter se tornado referência nacional.
O
colegiado ajudou a realizar duas Conferências Estaduais e a criar o Primeiro
Plano Estadual de Políticas de Juventude do Brasil. “Entre os desafios a serem
enfrentados está a criação de novo Plano Estadual e, claro, o fortalecimento do
Conselho e da juventude”, disse Félix Aureliano.
CEPPJ - Foi
instituído em 2008, através da Lei estadual 13.607/2008 e com alterações no
texto pela Lei 15.510/2015. É um órgão autônomo, colegiado de caráter
consultivo e deliberativo da Política Estadual de Juventude. O CEPPJ trabalha
para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns para
a execução das Políticas Públicas de Juventude na articulação com os outros
órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.
O CEPPJ é constituído de vinte e oito membros titulares, e
respectivos suplentes, observada a seguinte composição:
I – 14 (quatorze)
representantes do Poder Público Estadual, sendo um de cada um dos seguintes
órgãos, indicados pelo seu respectivo titular: a) Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos; b) Secretaria de Defesa Social; c) Secretaria de Saúde; d)
Secretaria de Educação e Esportes; e) Secretaria de Planejamento e Gestão; f)
Secretaria de Mulher; g) Secretaria Turismo e Lazer; h) Secretaria Trabalho,
Qualificação e Emprego; i) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; j)
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; k) Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; l) Secretaria de Desenvolvimento
Agrário; m) Secretaria de Cultura; n) Casa Civil.
II – 14
(quatorze) representantes da sociedade civil, sendo os recém eleitos: a) 10
(dez) representantes dos Movimentos, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da
Juventude, que atuam na defesa e promoção dos direitos da juventude com
abrangência de atuação em todo o Estado de Pernambuco: MNU, SERTA, FETAPE,
JSB-PE, FOJUPE, CIEE-PE, D.A. IDENTIDADE, DCE UFRPE e UEP; b) 04 (quatro)
representantes com abrangência de atuação específica nas Macro Regiões de
Desenvolvimento, respectivamente, da Região Metropolitana do Recife, da Zona da
Mata, do Agreste e do Sertão: VISÃO MUNDIAL, IPJ, CJMA E SINPRO, sendo um
titular e um suplente por entidade.
Fonte: Assessoria de
Comunicação.
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