Entre eles estão os de Gestão Atuarial e de Investimentos de
Regime Próprios, Sistema de Registro de Preços e Boas Práticas de Licitações,
além de Contratos Administrativos na Visão do TCE-PE
A Escola de Contas está com inscrições abertas para os novos
cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de
órgãos públicos, em todo Estado. “O Programa de Interiorização tem o objetivo
de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco,
visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a
missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”,
destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.
Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha. Este curso
será em Recife nos dias (06 e 07/08) “Gestão Atuarial e de Investimentos de
Regimes Próprios”, tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio,
Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os
assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e
Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário;
plano de amortização e investimentos e gestão temerária.
O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de
Registro de Preços”, carga horária de 16h, com o objetivo de instruir o aluno
sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as
contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo
programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata
de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.
Este curso será em Garanhuns também nos dias (06 e 08).
O curso “Boas práticas de Licitações e Contratos
Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a
jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações
diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de
imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei
13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra
pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e
sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a. O curso será
no dia 13/08 e 14/08.
Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações
entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br.
Fonte: Amupe.
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