O termo oficializa a intenção
mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas
às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de
Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e
Prevenção às Drogas.
“Assinamos um acordo inédito no
nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao
próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas
públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo,
fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na
ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou
Raquel Lyra.
O documento esclarece os pontos
do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população.
Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às
crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma
das implementações envolvidas no memorando. O selo poderá reforçar o regime de
colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela
Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos
princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir
a melhoria da qualidade da educação básica pública.
De acordo com Youssouf
Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a
busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia.
"Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que
deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam
retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado,
municípios e comunidades", frisou.
O acordo assinado também
fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV),
uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e
monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas.
Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para
ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.
Presente na solenidade, a
deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro
Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado,
principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”,
afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar
Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo
um momento histórico em Pernambuco. “Precisamos unir forças. Cooperações
internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações
mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.
Também participaram da solenidade
os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio
Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando
Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina
Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas),
Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho
(Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados
estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de
gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho -
representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do
UNICEF.
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