Treze prefeitos que
compõem o Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Sertão do Pajeú)
assinaram contratos de adesão junto ao Itep (Instituto de Tecnologia de
Pernambuco) para elaboração de um plano intermunicipal de gestão de resíduos
sólidos. O ato aconteceu nesta sexta-feira (1) e marcou a primeira reunião do
ano entre os consorciado tendo à frente o prefeito de Serra Talhada Luiciano
Duque (PT). O petista foi o principal articulador para que as cidades
consorciadas pudessem conhecer e debater políticas de destinação de lixo.
Duque, que já emprega a coleta seletiva na Capital do Xaxado
e vem apoiando associações de catadores
de material reciclável, convidou o Itep para apresentar uma proposta técnica e
financeira para os municípios da região. No total, R$ 297 mil foi o investimento apresentado pelo Instituto para
elaborar o plano intermunicipal visando beneficiar 24 cidades do Pajeú. “Se
fosse dividido com todos, cada prefeitura daria em torno de R$ 12 mil. Mas
sugeri ao Itep o mais justo, ou seja, que essa conta fosse rateada de acordo
com a população de cada cidade”, detalhou Luciano Duque.
No caso de Serra Talhada - com população de mais de 80 mil
habitantes - o poder municipal deverá arcar com R$ 40.365 do valor total do
plano. Neste sentido, prefeituras como a de Ingazeira - com cerca de 3 mil
pessoas - deverão investir pouco mais R$ 2 mil. Conforme as normas do contrato,
o Itep tem três meses para apresentar o um estudo de viabilidade indicando três
municípios que irão sediar aterros sanitários para atender a região. As
prefeituras têm até agosto de 2014 para acabar com todos os seus lixões,
conforme a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS).
O termo de adesão ao contrato com o Instituto prevê o
pagamento em três parcelas:
A primeira de 15% para atividades de mobilização da equipe
do Itep.
A segunda de 45% para estruturação do diagnóstico de
viabilidade.
A terceira de 40% para entrega do plano de gestão de
resíduos sólidos.
RECURSO GARANTIDO
O mais importante, lembra o prefeito Luciano Duque, é que o
Cimpajeú já tem recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades na ordem
R$ 550 mil para a construção de aterros. “Neste primeiro momento, a elaboração
desse plano intermunicipal de resíduos sólidos será custeada pelas prefeituras,
mas a construção dos aterros já temos os recursos garantidos junto ao
Ministério das Cidades. No entanto, não haverá aterro algum, se não existir
primeiro um plano”, esclareceu Duque.
