O muro do prédio da Gerência Regional de Saúde – X GERES,
localizado no Centro de Afogados da Ingazeira, foi pichado por vândalos. Ainda
não se sabe quem praticou o crime. Pichação é o ato de escrever ou rabiscar
sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando
tinta em spray aerosol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de
tinta.
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime
ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais),
que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar,
grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o
fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de
serviços comunitários.
Fonte: Blog Itamar frança
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