Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher,
a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às
mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma
Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as
medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as
mulheres.
“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para
a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de
suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do
trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt,
de Navegantes (SC).
Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal
Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do
Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a
presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a
vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar
continuidade ao processo.
“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação
dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou
a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e
monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência.
Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já
conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher –
Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.
“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às
mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália,
Espanha e Portugal.”
À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de
Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo
federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De
acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam
investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de
esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de
recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e
para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.
“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental
para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”
Fonte:
Blog do Planalto
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