“Prefeitos precisam fazer mais com menos”
Senador Armando Monteiro defende, durante seminário do PTB,
que eficiência deve ser o foco dos gestores públicos
Ao abrir o seminário Novos Desafios – um olhar moderno na
gestão das cidades, o presidente do PTB de Pernambuco, senador Armando
Monteiro, alertou que os prefeitos eleitos ou reeleitos têm a missão de “fazer
mais com menos”, a partir de 1º de janeiro de 2013. Para isto, enfatiza,
precisarão se apoiar em ferramentas modernas de gestão, “que podem ajudar
extraordinariamente os municípios, sobretudo neste contexto de dificuldades”.
Na presença de mais de 150 gestores do PTB e de partidos
aliados, entre prefeitos, vices e secretários municipais, Armando Monteiro
também apoiou os movimentos de mobilização realizados para reclamar da União
algum tipo de compensação pelas perdas da arrecadação de receita, ocasionados
pelas medidas econômicas do Governo Federal. Ele também defendeu a redefinição
do Pacto Federativo – tema que vem merecendo a preocupação do governador
Eduardo Campos – e elogiou o modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco,
que tem promovido transformações estruturais, o que permitirá ao Estado “um
salto maior nas próximas décadas”.
Leia abaixo trechos do discurso de Armando Monteiro na
abertura do seminário:
“Pernambuco vive um momento extraordinário”
Armando Monteiro – “A visão do PTB não deve e não poderia
ser isolada. O PTB se situa dentro de um conjunto de forças políticas,
portanto, nós estaremos bem na medida em que possamos oferecer uma contribuição
ao fortalecimento desse conjunto. E o balanço das eleições evidencia de forma
clara que o povo de Pernambuco se alinha com esse projeto
político-administrativo que está em curso em Pernambuco e que tem proporcionado
tantos resultados, com resultados muito expressivos do ponto de vista
socioeconômico. Pernambuco vive um momento extraordinário, um momento de
dinamismo, um momento em que é palco de um processo de transformações,
inclusive transformações estruturais porque o Estado está, sem nenhuma dúvida,
se preparando para dar um salto ainda maior nas próximas décadas. Pernambuco
relança de forma muito expressiva a sua economia industrial e veja que isso
ocorre num momento em que o Brasil, de certo modo, perde posição relativa na
indústria, alguns falam inclusive num processo de desindustrialização e, na
contramão dessa tendência do Brasil, Pernambuco, pelo contrário, relaça a sua
indústria, e por isso mesmo nós vamos, nos próximo anos, experimentar um
processo de crescente participação da indústria no conjunto da economia de
Pernambuco, que vai representar uma força muito importante no sentido de
podermos promover mudanças estruturais”.
“Prefeituras enfrentam dificuldades”
Armando Monteiro – “É neste contexto que nós então vamos
hoje conversar sobre gestão. Eu sei que neste momento os municípios se debatem
com grandes dificuldades. No Brasil, infelizmente, a maioria dos municípios não
têm receitas próprias expressivas. Em grande medida, sobretudo no Nordeste,
vivem ainda de repasses de transferências federais, o que significa dizer que
agora, quando nós temos uma queda desses repasses, as prefeituras enfrentam
dificuldades extraordinárias. Mas é evidente que tudo o que vem acontecendo em
Pernambuco nos aponta a perspectiva de que o Estado possa promover uma
interiorização do desenvolvimento. Nós estamos criando novos polos de
desenvolvimento no interior de Pernambuco, e o efeito disto vai ser
efetivamente a ampliação da base econômica de Pernambuco, o que seguramente
trará impactos muito positivos para a vida de nossos municípios”.
“Precisamos redefinir o pacto federativo”
Armando Monteiro – “Então, eu diria que este quadro de
dificuldades também aponta a necessidade de que os prefeitos, como vem
acontecendo, se mobilizem, para reclamar da União algum tipo de compensação,
sobretudo a curto prazo, por esta perda de arrecadação, que tem sido realmente
muito severa neste último ano. Mas é preciso também que consideremos que nós
temos um desafio muito grande, que é aquele que se coloca para os próprios
gestores. Há algo que a política, e no plano mais amplo da reivindicação e da
mobilização pode produzir, que é esta redefinição do Pacto Federativo. O
governador Eduardo Campos tem manifestado uma preocupação muito grande com este
tema. O Brasil tem uma federação extremamente desequilibrada. Há uma
hipertrofia, uma concentração de recursos que a União detém, sobretudo a partir
do momento em que criaram uma série de formas tributação de recursos que não
são partilhados com os outros entes de Federação. Só para citar um exemplo, o
PIS e a Cofins, que são contribuições que não estão na cesta dos tais impostos
partilhados, representam já um número muito expressivo no conjunto da
arrecadação. E o PIS e a Cofins ficam apenas na esfera da União. Portanto nós
precisamos redefinir o Pacto Federativo, na perspectiva de construirmos uma
federação mais equilibrada”.
“Fazer mais com menos”
Armando Monteiro – “Mas é evidente que esse movimento de
desconcentração vai exigir cada vez mais um melhor padrão de gestão dos
municípios e nós estamos aqui hoje para falar disso, a necessidade de buscarmos
mais eficiência na gestão, o que significa fazer mais com menos, multiplicar os
recursos, através de uma ação que não é apenas zelosa e austera, como seria
obrigação de todos os gestores, mas sobretudo uma gestão apoiada em ferramentas
modernas, que estão aí disponíveis hoje e cada vez mais nós temos uma
tecnologia gerencial que está sendo colocada à disposição dos gestores e que
podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo nesse contexto de
dificuldades. É isso o que nós pretendemos com este seminário. Queremos
oferecer uma contribuição no sentido de sensibilizá-los, e eu conheço os nossos
companheiros que foram eleitos, sei que todos têm uma preocupação muito grande
com esse tema, vários já estão tomando iniciativas no sentido de buscar esse
suporte externo, inclusive, para apoiar a sua gestão, mas o PTB procura com
este seminário oferecer informações de forma mais ampla que possam, de alguma
maneira, representar uma contribuição a essa gestão que vai se inaugurar no
início do próximo ano. Então eu quero desejar a todos que possam aproveitar
esse seminário, estaremos juntos aqui durante toda a manhã”.
(Crédito da foto:
Alexandre Albuquerque/divulgação)
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