O Presidente da AMUPE, José Patriota, saiu de Brasília
satisfeito com os encaminhamentos da reunião realizada ontem (14) com
representantes do Governo Federal.
A reunião teve início às 18h30, com o Ministro da Integração
Nacional Fernando Bezerra Coelho, na sede do Ministério. Segundo Patriota, o
Governo Federal reconheceu, de forma enfática, a necessidade dos municípios
serem, também, os agentes executores diretos das ações de enfrentamento à seca.
O Ministro se comprometeu a manter um diálogo permanente com
as entidades que representam os municípios, abrindo, inclusive, duas vagas para
que as entidades integrem o comitê nacional que define as ações de convivência
com a seca.
Sobre o repasse dos recursos federais via Cartão de Defesa
Civil e a celebração de convênios para que os municípios possam executar obras
de combate à seca, a AMUPE e demais associações municipalistas apresentarão ao
Governo, uma proposta conjunta de operacionalização.
A proposta será discutida com o Ministério da Integração na
próxima terça (21), durante reunião à tarde sob a coordenação do Secretário de
Desenvolvimento Regional, Sérgio Duarte Castro, com a presença dos Prefeitos.
“Houve um avanço significativo por parte do Governo Federal,
um reconhecimento de que nossas reivindicações são justas, tendo em vista a
crise que afeta a economia dos municípios. Através do diálogo, esperamos
construir alternativas conjuntas, União, Estados e Municípios, para superarmos
as dificuldades e caminharmos para uma maior descentralização na distribuição
dos recursos,” avaliou José Patriota.
SENADO FEDERAL –
antes da reunião com o Ministro, os Prefeitos entregaram a pauta de
reivindicações ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros. A
audiência contou com a presença do Presidente da CNM – Confederação Nacional
dos Municípios, Paulo Ziulkovski e de diversos senadores, dentre eles, Humberto
Costa (PE), Welinton Dias (PI), Fernando Collor (AL) e Lídice da Mata (BA). O
Senado se comprometeu a atuar como interlocutor junto ao Governo Federal, e a
auxiliar os Prefeitos durante a Marcha à Brasília, que acontecerá no mês de
Julho.
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