15/05/2013

PREFEITOS CELEBRAM AVANÇOS NO ENTENDIMENTO COM O GOVERNO FEDERAL


O Presidente da AMUPE, José Patriota, saiu de Brasília satisfeito com os encaminhamentos da reunião realizada ontem (14) com representantes do Governo Federal.

A reunião teve início às 18h30, com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, na sede do Ministério. Segundo Patriota, o Governo Federal reconheceu, de forma enfática, a necessidade dos municípios serem, também, os agentes executores diretos das ações de enfrentamento à seca.

O Ministro se comprometeu a manter um diálogo permanente com as entidades que representam os municípios, abrindo, inclusive, duas vagas para que as entidades integrem o comitê nacional que define as ações de convivência com a seca.

Sobre o repasse dos recursos federais via Cartão de Defesa Civil e a celebração de convênios para que os municípios possam executar obras de combate à seca, a AMUPE e demais associações municipalistas apresentarão ao Governo, uma proposta conjunta de operacionalização.

A proposta será discutida com o Ministério da Integração na próxima terça (21), durante reunião à tarde sob a coordenação do Secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Duarte Castro, com a presença dos Prefeitos.

“Houve um avanço significativo por parte do Governo Federal, um reconhecimento de que nossas reivindicações são justas, tendo em vista a crise que afeta a economia dos municípios. Através do diálogo, esperamos construir alternativas conjuntas, União, Estados e Municípios, para superarmos as dificuldades e caminharmos para uma maior descentralização na distribuição dos recursos,” avaliou José Patriota.

SENADO FEDERAL – antes da reunião com o Ministro, os Prefeitos entregaram a pauta de reivindicações ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros. A audiência contou com a presença do Presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkovski e de diversos senadores, dentre eles, Humberto Costa (PE), Welinton Dias (PI), Fernando Collor (AL) e Lídice da Mata (BA). O Senado se comprometeu a atuar como interlocutor junto ao Governo Federal, e a auxiliar os Prefeitos durante a Marcha à Brasília, que acontecerá no mês de Julho.

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