Com o seminário “Transparência é legal”, a Prefeitura de
Afogados da Ingazeira busca fortalecer o controle social da gestão. A primeira
iniciativa foi publicar todos os contratos, licitações e convênios na internet,
através do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, uma parceria com a AMUPE,
que permitiu à Prefeitura, uma economia anual de 60 mil Reais em publicações.
A parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) na
realização do seminário sobre lei de acesso à informação é outro importante
passo no sentido de assegurar a participação do cidadão na fiscalização e
acompanhamento da gestão.
Durante o seminário, que se encerrou nesta terça (28), o
Coordenador do núcleo de combate à corrupção da CGU, Abelardo Lopes, apresentou
todos os aspectos relacionados à Lei de Acesso à Informação, com orientações
importantes aos gestores presentes. Também foram apresentadas as determinações
previstas em lei para a implantação dos portais municipais de transparência.
Coordenado pela Prefeitura Municipal de Afogados da
Ingazeira, participaram do seminário secretários e servidores públicos de
Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada, Iguaracy, Itapetim, Santa
Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Solidão.
O Secretário Municipal de Controle Interno, Daniel
Valadares, aproveitou a ocasião para anunciar a reformulação do site
institucional da Prefeitura e a criação do Portal da Transparência de Afogados
da Ingazeira. “O site será atualizado diariamente, com notícias e informações
da gestão. Vamos, aos poucos, alimentando o portal com todas as informações
necessárias para garantir a máxima transparência da gestão. Essa é a orientação
do Prefeito José Patriota, e a CGU tem nos ajudado. O nosso objetivo é
aperfeiçoar e aprimorar, a cada dia, as ferramentas que garantam o acesso à
informação,” informou Daniel. O Portal da Transparência está no site, cujo
endereço é www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Próximos passos -
Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, já está sendo gestada a
realização de um segundo seminário sobre transparência e controle social,
envolvendo outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, Tribunal
de Contas do Estado, Câmaras de Vereadores, e representantes da Imprensa,
através de seus órgãos representativos, a exemplo da ASSERPE. Além é claro, das
Controladorias Gerais (do Estado e da União).
Fonte: Assessoria de Comunicação.
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