SÃO JOSÉ DO EGITO: “LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É SANCIONADA”

A lei geral das micro e pequenas empresas completa, seis anos. Ela aumentou o número de contribuintes, a arrecadação de impostos e beneficiou milhares de negócios.

As medidas em vigor desde 2007 diminuíram a informalidade, simplificaram e reduziram a carga tributária, facilitaram o acesso ao crédito e à justiça. E tudo isso gerou mais renda e trabalho em nosso país.

São José do Egito é o 18º município de Pernambuco a implantar a lei. Agora empresas egipcienses e cidades vizinhas também vão aproveitar vários benefícios.

Uma sala será implantada para atender os micros e pequenos empresários. A Prefeitura disponibilizará dois funcionários e toda estrutura física para garantir o funcionamento deste ponto de desenvolvimento.

Preocupado com a desenvoltura do município o prefeito, Romério Guimarães, reconhece a grandeza de sancionar a Lei Geral. “Quantos pequenos e micro empresários não podem participar de licitações, por exemplo, por não conhecer esta Lei. Nosso interesse é que todos possam conhecer e aproveita os benefícios”, justifica Guimarães.

Romério reconhece que o Poder Executivo não tem capacidade de sustentar o município sozinho. “A maior empresa é a Prefeitura que injeta por mês mais de R$ 1 milhão na economia do município. Porém não pode por si só sustentar a cidade”.

Com a sanção o “Sistema S”, Sebrae, Senac, Senar e o BNDES, atuarão na capacitação e viabilização de recursos para estes empreendedores.

Para o representante de Sebrae da região, Pedro Lira, o município se destaca entre outros do estado. “Um passo importante não só para os egipcienses, mas para toda a região.” O desenvolvimento que a sala trará foi o ponto principal da fala de Pedro Lira.

Lira confirmou e se comprometeu com a participação de todo o “Sistema S” agora que o município tem a lei sancionada. “Esta Lei dá condições a nossos empresários no que diz respeito à orientação e capacitação”, relembra.

Entre os negócios brasileiros, 75% estão em municípios que já regulamentaram a lei geral das micro e pequenas empresas.

É o caso de uma faculdade a distancia que atua em São José do Egito. São quase 200 alunos da região que vêm à cidade para assistir as aulas. A empresária e responsável, Ana Celi, buscará recursos para construção de sede própria.

GENARKS OLIVEIRA