Após horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados
aprovou um substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto de lei que
destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na tentativa de
viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo (PDT-CE) mudou duas
vezes seu relatório. O parecer do relator foi aos projetos de lei 323/07 e
5500/13 – um deles já estava em tramitação na Casa e outro foi enviado pela
presidente Dilma Rousseff. Outros projetos semelhantes foram apensados. Agora,
o projeto segue para o Senado.
O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em separado
de partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos recursos obtidos com
royalties para a educação é uma das bandeiras dos movimentos que tomaram as
ruas dos País nas duas últimas semanas.
Por sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Figueiredo
dividiu os recursos obtidos com a exploração de petróleo entre saúde e
educação, na ordem de 25% e 75%, respectivamente. União, Estados e municípios
serão obrigados a adotar esse percentual.
Fonte:
Terra
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