DEPUTADO RODRIGO NOVAES (PSD) APRESENTA PEC INCLUINDO A CAATINGA NO ROL DE ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS

Na última quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco para anunciar que deu entrada numa Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante o Bioma Caatinga no entre o rol dos ecossistemas protegidos.

A Constituição Federal e a Estadual garantem a proteção de vários ecossistemas, mas não há em qualquer dos textos proteção à Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa 83% do território pernambucano e que possui patrimônio biológico único, sendo a região semiárida mais rica em fauna e flora no mundo.

O parlamentar ressaltou a necessidade de proteção da área, que já teve aproximadamente 43% da cobertura original devastada, especialmente pela exploração desregulada da lenha e carvão. Na ocasião, ainda registrou que “essa proteção precisa levar em consideração a precariedade das atividades desenvolvidas pelo pequeno produtor, sem burocratizar a utilização da terra”.

Ao fim do pronunciamento, Novaes anunciou que já elaborou anteprojeto de lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa e exótica do Bioma Caatinga no Estado e que o tema será objeto de audiência pública conjunta da Comissão de Justiça e do Meio Ambiente, conforme requerimento seu protocolado na Alepe.