O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na noite
desta terça (25), no Palácio do Planalto, que, após conversas da presidente
Dilma Rousseff com os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da Câmara,
Henrique Alves; do Senado, Renan Calheiros; e com o vice-presidente Michel
Temer, “a convergência possível é o plebiscito”.
Ele fazia referência à proposta apresentada na segunda (24)
pela presidente Dilma Rousseff de um plebiscito para um processo constituinte
destinado a fazer a reforma política. Dilma apresentou a proposta em reunião
com governadores e prefeitos como forma de dar uma resposta às reivindicações
apresentadas nos protestos de rua por todo o país.
Segundo Mercadante, não há “tempo hábil” para uma
constituinte, e a intenção é implementar o plebiscito da reforma política “o
mais breve possível”. O ministro afirmou que a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Carmen Lucia, será consultada para discutir as condições de se
promover rapidamente o plebiscito.
“Há uma polêmica constitucional: se há espaço na
Constituição brasileira para uma constituinte dessa natureza ou não. Vários
juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para
realizar uma constituinte. Por isso, a presidenta falou no seu discurso em plebiscito”,
afirmou o ministro.
Questionado se o Planalto já descartou a hipótese de uma
constituinte, Mercadante respondeu: “A Câmara já se manifestou contra, o
presidente do Senado disse que não haveria objeção, mas a convergência possível
é o plebiscito”, afirmou.
A presidente Dilma, segundo o ministro, fará esta semana
reuniões com os líderes da base e da oposição do Congresso Nacional para
viabilizar a proposta de um plebiscito, que deverá ser encaminhada pelo
Planalto em forma de mensagem presidencial, ainda de acordo com Mercadante.
Renan Calheiros e Henrique Alves já se manifestaram favoravelmente à proposta.
Mercandante chegou a mencionar duas possíveis datas para o
plebiscito: 7 de setembro ou 15 de novembro.
“A nossa expectativa é de que (o plebiscito) ocorra o mais
breve possível. Nós vamos imediatamente entrar em contato para ela [a
presidente do TSE, Cármen Lúcia}, analisar qual é a brevidade possível para se
realizar a reunião”, afirmou.
Fonte: G1
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