O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou neste
sábado (6), por meio de cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Estado,
inquéritos civis para investigar se as empresas de marketing multinível
Telexfree, BBOM, NNEX, Multiclick e Priples estão atuando como pirâmide
financeira – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende
basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas.
As investigações estão sob responsabilidade dos promotores
Sérgio Luiz de Sena e Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ambos da Promotoria
de Defesa do Consumidor da comarca de Natal. As empresas têm 10 dias para
apresentar defesa. O mesmo acontece com a Cidiz, cujo inquérito foi instaurado
nesta sexta (5).
Todas as empresas citadas foram ouvidas pelo G1. Elas negam
atuar como pirâmide financeira.
Telexfree
Segundo as portaria que trata da Telexfree, Alexandre Matos
Pessoa da Cunha Lima relata que a empresa sempre se apresentou como uma empresa
de markenting multinível, dizendo-se divulgadora e revendedora do serviço VOIP.
No entanto, o promotor considera que o principal objetivo é o recrutamento de
pessoas. Deste modo, ele ressaltou a necessidade de instaurar procedimento
investigatório para analisar a conduta da empresa e atuação no Rio Grande do
Norte e também verificar a situação dos consumidores residentes no estado.
Criada originalmente nos Estados Unidos, a Telexfree
comercializa um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet
Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus
Comercial LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, tendo iniciado suas
atividades em março de 2012. As contas dos divulgadores de todo o país foram
bloqueadas recentemente em decisão do Tribunal de Justiça do Acre.
O representante comercial Nestor Case, que é divulgador
Telexfree, diz que não vê problema no fato de o MP investigar a empresa.
"A Telexfree é 100% legal e cumpre com todas suas obrigações com seus
divulgadores e clientes, e paga todos os seus impostos. Temos um produto, que é
o serviço Voip, que não é um produto de fantasia. A postura do MP do nosso
estado de não apenas investigar a Telexfree, mas todas as outras, mostra
transparência e imparcialidade. E isso é bom para o MMN do Brasil", disse.
BBOM
Sobre a BBOM, o promotor Sérgio Luiz de Sena informou que no
site 'Reclame Aqui' consta considerável número de reclamações por motivos
diversos contra a empresa, a qual, segundo o endereço www.bbomcomofunciona.com.br
caracteriza-se como empresa do ramo marketing multinível, havendo assim
necessidade de verificação preventiva da regularidade de suas atividades, a fim
de evitar eventuais danos aos consumidores.
O promotor ainda considerou que os serviços a serem
prestados pelo consumidor/investidor dizem respeito à comercialização de
supostos rastreadores veiculares, fornecendo serviços tanto de rastreamento
quanto de monitoramento.
A BBOM também se pronunciou . Criada neste ano, a empresa
faz recrutamento de pessoas associando à venda de rastreadores veiculares
comercializados pela rede de franquias Unepxmil. Tanto a empresa de marketing
multinível quanto a rede de franquias são braços do grupo Embrasystem, que
segundo o site da empresa, trabalha com produtos de tecnologia há 17 anos.
Os rastreadores veiculares são adquiridos em regime de
comodato por uma mensalidade de R$ 79,90. O contrato tem duração de 36 meses.
"A ideia do produto é ter acesso a informações de desempenho do veículo e
saber da localização do mesmo para fins de segurança", explica o diretor
de marketing Ednaldo Bispo. Para ele, existe uma linha tênue entre o marketing
multinível e a pirâmide financeira. "Quando se aproximam muito dessa
linha, todos acabam sendo colocados no mesmo saco", afirmou. Bispo explica
que a principal preocupação da BBOM é com o cliente final, aquele que adquire o
rastreador veicular.
NNEX
Sobre a NNEX, que também está sendo investigada por Sérgio Luiz de Sena, o promotor relatou
na portaria que o site Reclame Aqui também mostra inúmeras reclamações contra a
empresa. “A atividade básica a ser desempenhada pelos
consumidores/empreendedores consiste na prestação de serviços de divulgação,
publicidade e comunicação na internet, além da identificação e indicação de
pessoas físicas e jurídicas para serem usuários do NNEX, auferindo comissões
pelas suas atividades no NNEX, bem como pelos empreendedores digitais por ele
identificados e indicados”, ressalta.
A NNEX enviou nota ao G1. Nela, a empresa se identifica como
catálogo eletrônico de produtos e serviços e afirma que trabalha em duas
vertentes: seleção de parceiros com produtos e serviços de interesse do público
alvo da NNEX, e motivação do grupo de afiliados para consumo e revenda dos
itens do catálogo. O afiliado escolhe o produto com o qual irá trabalhar e
adquire um pacote de serviços que internamente é controlado por cupons,
adotados como moeda interna.
De acordo com a empresa, além de serem trocados por produtos
e serviços, os cupons "podem também, em conformidade com determinados
critérios, se transformarem em valores financeiros, ao serem enviados ao 'Fundo
de Participação Publicitária' da NNEX".
Através de cálculos que levam em conta percentual do
faturamento, eficácia da atividade de mídia realizada e necessidade de
investimento publicitário, é definido o valor a ser pago pelo cupom, variando
de centavos até dezenas de reais.
Multiclick
Por fim, o Diário Oficial do Estado deste sábado também traz
a abertura de investigação contra a Multiclick. O inquérito, instaurado pelo
promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha
Lima, ressalta que a empresa diz ser uma empresa de marketing multinível, apresentando
produtos relacionados à publicidade por meio de compartilhamento de anúncios
via internet. Contudo, o promotor também considera que o foco mais importante é
o recrutamento de pessoas e que “existe a possibilidade de o serviço ou produto
ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou, ainda, a
possibilidade da insustentabilidade do negócio resultar na transmudação da
empresa para uma pirâmide financeira”.
Localizada em Balneário Camboriú, no estado de Santa
Catarina, a Multiclick se identifica no site oficial como uma empresa que atua
no ramo publicitário. Sobre a investigação, o consultor Myelk Dias, que é
investidor da empresa no RN, acredita na obrigação do Ministério Público e
polícia em apurar possíveis fraudes. "Tudo é um aprendizado, inclusive
para as autoridades, que buscam regular as atividades oriundas do marketing
multinível. Estamos lado a lado exercendo essa busca. Se eventualmente algo
precisar de ajuste, assim o faremos".
Para Myelk, o mercado do marketing multinível precisa de
regularização. "Enquanto esse mercado não estiver devidamente
regularizado, é até salutar que se apure tudo, para defesa de todos os
cidadãos, movimento que apoiamos, e com certeza, ao final será demonstrado todo
nosso rigor e lisura", explicou.
Priples
A Priples também será investigada por Alexandre da Cunha
Lima. Na abertura do inquérito, ele cita que a empresa atua no estado atraindo
consumidores por meio de investimento financeiro sob a promessa de retorno
rápido do capital investido e lucros altos para os padrões normais da atividade
desenvolvida pela empresa.
Com sede na cidade de Recife, o Priples foi criado pelo
empresário Henrique Maciel Carmo de Lima. O marketing multinível da empresa é
associado à venda de espaços publicitários na internet. "Trabalhamos com
publicidade, vendendo os espaços para a divulgação de produtos. Temos o
diferencial de controlar o horário em que os anúncios são publicados,
possibilitando à empresas anunciantes atingirem o público alvo", diz o
fotógrafo Ewerton Farias, considerado número 1 da empresa no Rio Grande do
Norte.
No site oficial, a empresa lista vantagens para empresários
que queiram se utilizar dos serviços da Priples e para desenvolvedores do
marketing multinível. "Não estamos preocupados com a investigação. Se
fosse assim teriam de investigar todas as mídias sociais e sites que possuem
espaços publicitários", ressalta Ewerton Farias.
Foto:
Leonardo Melo
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