Centenas de prefeitos protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para pedir mais recursos para os municípios e para tentar uma audiência com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como "prefeitos unidos jamais serão vencidos" e "não aos deputados", e cantaram o Hino Nacional.
A principal reivindicação deles é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/13, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A proposta tramita no Senado.
No mês passado, em debate sobre a situação financeira dos municípios, o presidente da Câmara afirmou que pretende agilizar a tramitação da PEC e assumiu o compromisso de instalar a comissão especial para analisa-la assim que o texto for aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara.
A PEC aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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| Prefeito José Patriota |
Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), cerca de mil prefeitos participaram do ato, que à tarde deve seguir para o Senado e, depois, para o Palácio do Planalto. "Os prefeitos estão aflitos. Nós temos um piso do magistério a cumprir a partir de janeiro e a gente se assusta porque é 19% de aumento", afirma a prefeita de Condado (PE), Sandra Félix, se referindo ao piso nacional de professores, que passa a vigorar no próximo ano.
"A gente pede serenidade e equilíbrio para que antes de os deputados e senadores aprovarem os projetos, eles pensem de ondem vão sair os recursos", completa a prefeita.
"Essa manifestação é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil. Estamos chegando ao final do ano e os prefeitos sem condições de pagarem os seus funcionários", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Ziulkoski acrescentou que está programada para o ano que vem uma série de atos com o mesmo objetivo, inclusive com mobilização popular.
"Este é o primeiro momento, no ano que vem faremos outras grandes mobilizações populares para mostrar esta realidade que o Brasil vive lá na ponta, onde o cidadão vive e demanda serviços públicos e as prefeituras não têm como pagar", acrescentou.
Ziulkoski também citou o aumento do piso do magistério. "Os recursos do FPM passarão de R$ 72 bilhões para R$ 76,5 bilhões. E só o aumento do piso vai causar um impacto de R$ 10 bilhões para os municípios. Ou seja, todo o aumento do FPM não paga a metade do que vai aumentar o piso do magistério votado nesta Casa", disse ele.
Ele acrescentou que, na saúde, o problema ainda é muito maior. "Os municípios estão gastando 23% [do orçamento] com saúde".
Segundo a assessoria do presidente da Câmara, Alves deve se encontrar com o grupo na tarde de hoje. (Com Agência Câmara)
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