Com o objetivo de implementar a Rede de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher no município de Serra Talhada (PE), no Sertão do
Pajeú, um Termo de Compromisso e Cooperação Técnica foi firmado, na última
terça-feira (10), pela prefeitura municipal, Câmara de vereadores e Ministério
Público de Pernambuco (MPPE).
O Termo também visa a estreitar o intercâmbio de informações
e experiência entre seus integrantes, por meio de ações convergentes para a
ampliação dos mecanismos de proteção existentes no âmbito da Lei 11.340/2006,
Lei Maria da Penha.
O documento foi resultado das constatações levantadas a
partir da audiência pública realizada em outubro de 2013, na Câmara de
Vereadores. Na ocasião, órgãos públicos, sociedade civil, movimentos sociais e
a comunidade em geral relataram a situação da violência doméstica no âmbito do
município. As informações são do MPPE.
Fonte: Blog do Cauê Rodrigues
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