Dados referem-se a filhos até 14 anos por mulher, colhidos
nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
do IBGE
Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais
pobres do País caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do
programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos
caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população
que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda
– registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais
pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período
analisado.
Preconceito
Os números de filhos até 14 anos por mulher, colhidos nas
sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que não passa de preconceito
a visão de que as mães beneficiárias do Bolsa Família procuram ter mais filhos
para receber mais dinheiro do governo. O pagamento por filho até 15 anos de
idade é de R$ 35 mensais.
O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias
extremamente pobres, sem nenhuma renda. “Atribuem aos mais pobres um
comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem
capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”,
analisa a ministra do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, Tereza Campello.
“Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio
que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além
disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a
maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”.
Os motivos da queda da fecundidade vêm sendo analisados no
Brasil. Entre eles, estão o maior acesso à informação sobre os métodos
contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher
jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.
“As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis
meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso
à informação e aos contraceptivos”, lembra a ministra.
Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as
mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20%
mais pobres do Nordeste, a média foi de 2 filhos. Nas famílias 5% mais pobres
do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.
“Com esses dados, me
pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos
filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante
ao racismo ou estão desinformadas”, avalia Tereza Campello.
Mitos
Segundo a ministra, o mito de que o Bolsa Família estimula o
aumento do número de filhos não se sustenta ao longo dos 11 anos do programa de
complementação de renda. “Esse é um dos grandes mitos que envolvem o Bolsa
Família”, lembra.
Outra crença é que o benefício estimula a preguiça e que o beneficiário não
trabalha. As pesquisas mostram que os adultos beneficiários participam tanto do
mercado de trabalho quanto os adultos que não são beneficiários. Três em cada
quatro adultos do Bolsa Família trabalham.
Além disso, pesquisa recente do Instituto Data Popular
aponta que 7 em cada 10 beneficiários do Bolsa Família que moram em favelas
trabalham. “É preciso deixar claro que o benefício médio pago às famílias é de
R$ 170 mensais. Esse valor serve para complementar e não substituir a renda do
trabalho”, destaca Tereza Campello.
Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da
maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição
de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos.
Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento
pré-natal para gestantes e ao acompanhamento dos filhos nos postos de saúde.
Essas são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.
Fonte: www.brasil.gov.br
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