A quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca cadastrou, na
primeira etapa, 2.685 pescadores. O número representa um aumento de 14% em
relação ao total de inscritos no ano passado. As inscrições do programa no
Agreste e no Sertão foram encerradas na semana passada. O cadastramento dos
pescadores do Litoral será realizado entre os dias 25 e 28 deste mês. O
programa atenderá 57 municípios.
Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o
programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Criada em
2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é
proibida. O programa também atende os marisqueiros.
Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo
beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o
Chapéu de Palha cadastrou 10.735 trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte.
As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão a partir da
próxima segunda-feira (11).
Os beneficiários do Chapéu de Palha da Pesca receberão, a
partir de junho, quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementares ao valor
recebido pelo programa Bolsa Família. Também podem participar de cursos de
capacitação ou indicar um familiar para assistir às aulas. Os cursos são
realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio
Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de
Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no
mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra
familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas
embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que
as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece
de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como,
caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e
estão inclusos no programa.
O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do
ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos
trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da
Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem
três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de
Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e
Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades
educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com
foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo
Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que
contribuem para a inclusão social.
Fonte: Assessoria de
Comunicação
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