O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um discurso,
no plenário da Câmara dos Deputados, para criticar o aumento das taxas de
energia elétrica. O parlamentar taxou de abusivos e afirmou que esse aumento
deixou um rastro de indignação nos vários setores da sociedade.
“Muito tem se falado nos últimos dias dos abusivos aumentos
nas contas de energia elétrica em todo o país. A presidente Dilma Rousseff
disse, durante o período eleitoral, que não aumentaria o preço da energia, mas
não foi isso que aconteceu”, relembrou.
Patriota embasou o seu discurso em cima de uma artigo
escrito pelo Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor
Scalambrini Costa, que faz uma excelente análise da questão da energia de
Pernambuco.
De acordo com o artigo, é uma afronta aos pernambucanos, que
sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os
benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste
ordinário – a contar a partir de 29 de abril. Para os consumidores
residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.
Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades”
incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao
calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo
custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice
Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice
inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos
setoriais.
Heitor Scalambrini ainda afirma que o caso da Celpe é
emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser
divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só
tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado
com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.
E completa: “precisamos de respostas a esta situação
esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas
tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços
prestados”.
Fonte: Blog do Deputado
Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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