O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta
terça-feira (16), da Sessão Solene em homenagem a um ano de promulgação da Lei
n. 12.994/14, que Instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes
para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias.
Defensor intransigente da categoria, Gonzaga Patriota
destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de endemias e
lembrou que a matéria já se arrastava há anos no Congresso Nacional.
“Amanhã completa um ano dessa grande conquista. Os agentes
são peças fundamentais para a reorganização da atenção básica, pois eles atuam
em diversos contextos promovendo a saúde e minimizando agravos. Precisamos
valorizar esses homens e mulheres porque são eles que chegam às comunidades
mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com
a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes. Depois de vários anos de
luta, finalmente esta Casa fez justiça e reconheceu o papel dos agentes
comunitários”, defendeu.
Em 17 de junho de 2014, foi promulgada a Lei nº 12. 994 de
2014, a qual pode ser considerada a maior conquista dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A proposta fixa em R$ 1.014 o piso nacional para a
categoria com jornada de 40 horas semanais.
O parlamentar
reconheceu que a aprovação da lei é, indiscutivelmente, uma grande vitória que
foi fruto do intenso processo de mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde
e dos Agentes de Combate às Endemias.
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